Os petroleiros suspenderam a greve que começaria no final de semana, depois que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, fez “ajustes” na proposta conciliatória apresentada em setembro. Com isso, os representantes da categoria recomendam a aceitação e a assinatura do acordo coletivo nos termos propostos. Falta a resposta da empresa. “Caso a Petrobras não aceite a proposta do TST, nós iremos retomar nosso movimento”, diz o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
A alteração foi feita “sem comprometer a essência original da proposta”, segundo o TST. Mexe, basicamente, em quatro itens: limite de 30% na participação dos funcionários no plano de saúde, participação dos sindicatos na implementação de turnos de 12 horas, criação de grupo de trabalho para acertar o sistema de banco de horas e inclusão de cláusula sobre mensalidade sindical. Segundo Rangel, passam a ser incluídos os empregados de subsidiárias e da Araucária Nitrogenados, como os petroleiros reivindicavam. A cláusula econômica (reajuste salarial com base na variação de 70% do INPC) foi mantida. O tribunal deu prazo até sexta-feira 1º, para resposta.
Em despacho, o vice-presidente do TST destacou o gesto da FUP em busca de um acordo, o que levou a um “aperfeiçoamento” da proposta. “O embate, em determinadas circunstâncias, não apenas é necessário, como também é legítimo, e não por acaso há mecanismos no ordenamento jurídico que contemplam tal medida. Porém, a defesa da categoria por meio da busca do consenso também consiste em caminho válido e inclusive, por vezes, muito mais eficiente que o embate”, escreveu Paiva. Ele disse esperar que a Petrobras “tenha boa vontade com tal gesto e, de forma racional, serena, cuidadosa e sensata, avalie com boa vontade a possibilidade de eventuais aperfeiçoamentos que naturalmente não alterem a essência da proposta original.”
Rangel destacou o momento vivido pelo país desde 2016, com dois projetos em disputa: um de “entrega” do patrimônio nacional e retirada de direitos e outro em defesa de participação e inclusão social. “Hoje, estamos numa batalha ainda mais árdua, que é enfrentar um governo fascista, que não olha para os que mais precisam. Desde maio nós estamos tentando preservar o nosso acordo coletivo”, lembrou, ao destacar que a proposta do TST dá oportunidade, por exemplo, de “acabar com a farra de horas extras” na companhia. Além disso, a garantia da inclusão da mensalidade no acordo coletivo pode evitar a ação de “oportunistas” que querem acabar com a atividade sindical.
“Desde o início da campanha reivindicatória, a gestão Castello Branco vem atuando para desmontar os direitos da categoria. Para isso, apostou no conflito, esvaziou o processo de negociação e atacou as representações sindicais, na tentativa de dividir e enfraquecer os petroleiros”, afirma a FUP. “De forma propositiva, a FUP encaminhou às assembleias a aprovação da greve, mas também alternativas para a construção de uma saída negociada do conflito estabelecido pelos gestores da empresa.”
