Foi realizado nos dias 26 e 27 de setembro, na sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), no Rio de Janeiro, o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e o II Seminário de Autogestão em Saúde, ambos organizados pela Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Autogestão em Saúde).
.O Sindicato esteve representado nos eventos por Francisco Pugliesi, diretor executivo do Sindicato e conselheiro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa; Renato Augusto Carneiro, dirigente do Sindicato e conselheiro deliberativo da Anapar; e por Valter San Martin Ribeiro, dirigente do Sindicato, conselheiro suplente da Anapar e secretário de Direitos Previdenciários da Apcef/SP.
XVI Encontro Nacional de Dirigentes de EFPC
Com o tema "O Compromisso dos Dirigentes com os Direitos dos Participantes", o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, realizado no dia 26 de setembro, teve debates como “O Dever Fiduciário dos Dirigentes de EFPC”, que destacou a destacou a responsabilidade dos conselheiros e dirigentes em praticas éticas, sociais e sustentáveis em prol dos participantes de EFPC. A mesa contou com a participação da advogada Renata Mollo dos Santos, e do ex-diretor de Administração da Previ e ex-presidente da BRF Previdência, Francisco Ferreira Alexandre.
Na sequência foi debatido o “Direito Patrimonial Disponível”, que contou com apresentações de Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da Anapar; da advogada Gláucia Costa; e de Leandro da Guarda, procurador-chefe da Procuradoria Federal na Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
A terceira mesa de debates abordou a Agenda Positiva para as EFPC, com palestras de Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social; Alcinei Rodrigues, diretor de Normas da Previc; e Marcel Barros, presidente da Anapar.
A mesa que encerrou o XVI Encontro Nacional de Dirigentes falou sobre a “Organização Necessária”, e foi composta por Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa); Júlia Margarida, diretora da Regional Anapar BA, SE e AL; e Cícero Dias, diretor-presidente da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União).
“Com temas atuais e relevantes, o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de EFPC trouxe o que de mais importante está acontecendo na gestão, fiscalização e governança de EFPC, com destaque para o tema da agenda positiva, no qual os palestrantes nos atualizaram sobre as reformas, alterações e atualizações das regras que estão sendo implementadas pela nova gestão da Previ visando modernizar, agilizar decisões e, ao mesmo tempo, dar mais segurança jurídica para os gestores e conselheiros das EFPC”, destaca Renato Augusto Carneiro.
II Seminário de Autogestão em Saúde
O II Seminário Anapar de Autogestão em Saúde, realizado no dia 27 de setembro, abordou o "Papel dos Beneficiários no Fortalecimento dos Planos de Saúde", levantando debates importantes para promover e proteger as instituições de autogestão em saúde, fundamentais para o sistema de saúde brasileiro como um todo.
A primeira mesa teve como tema o “PL 7419/2006 e como ficam as Autogestões em Saúde”, com apresentações dos advogados Jerônimo Guedes e Ângelo Remédios.
Na sequência, foi abordado o debate sobre as “Atualizações da Regulação para a Autogestão”, com as palestrantes Fernanda Freire de Araújo, especialista em regulação de saúde suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); e Caroline Heidner, diretora de Saúde Suplementar da Anapar.
A terceira mesa, por sua vez, aborou o “CPC 33 para os Planos de Autogestão’, com a apresentação do advogado Rodrigo Salgado.
Por fim, o seminário foi encerrado com a mesa de diálogo dos representantes eleitos, que contou com a participação do diretor executivo do Sindicato e conselheiro eleito do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Francisco Pugliesi, o Chico; Alberto Alves Junior, diretor dleito de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi; e Edvaldo Pereira, diretor eleito de Relações com os Beneficiários da Cemig Saúde.
A mesa final contou com relatos sobre o dia a dia de cada fundação, seus problemas específicos e como são feitas suas resoluções, soluções e aperfeiçoamentos, o que mostrou o quanto é importante a troca de experiências entre as fundações para uma cada vez melhor autogestão em saúde.
“O seminário abordou importantes discussões a respeito do que temos que fazer em defesa dos planos de autogestão em saúde, que há muito tempo vem sendo atacados através de resoluções e documentos, por parte daqueles que não tem interesse na continuidade dessa modalidade de plano de saúde”, conclui Valter San Martin Ribeiro.
