Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
O Sindicato foi mais uma vítima da conduta arbitrária da Meta, proprietária do Instagram, do WhatsApp e do Facebook. Na última semana, a conta de WhatsApp da entidade foi banida, sem que o Sindicato tenha cometido qualquer violação das diretrizes da plataforma.
Não podemos aceitar que uma ferramenta de comunicação tão importante para a organização dos trabalhadores seja utilizada de forma a prejudicar a atuação sindical. Estamos sendo perseguidos por defender os direitos da nossa categoria e de toda a classe trabalhadora, assim como a liberdade de expressão e a livre organização dos trabalhadores.
Sabemos que, quando os trabalhadores têm acesso à informação, conhecem seus direitos e compreendem os riscos que enfrentam, eles se mobilizam, se organizam e se fortalecem coletivamente. É justamente por isso que utilizamos as plataformas digitais para informar a categoria, organizar a luta e defender a negociação coletiva dos bancários e financiários. Também alertamos sobre os riscos de propostas que buscam substituir a negociação coletiva pela negociação individual entre empregado e patrão, colocando o trabalhador em uma posição mais vulnerável.
O que está em jogo não é apenas uma conta de WhatsApp, mas o direito de os trabalhadores se comunicarem, se organizarem e serem representados. Quando um canal de comunicação sindical é retirado do ar, toda a categoria é prejudicada. A medida compromete o acesso à informação, dificulta a mobilização e cria obstáculos à atuação de uma entidade que tem como missão defender os interesses dos trabalhadores.
Os relatos sobre restrições impostas a outras contas e conteúdos nas plataformas da Meta ampliam a preocupação. Reportagens na imprensa apontaram comunicações internas de funcionários da própria empresa sobre prejuízos provocados por restrições a contas no Instagram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Esses episódios reforçam a necessidade de transparência e de esclarecimentos sobre os critérios utilizados para limitar contas, remover publicações ou reduzir o alcance de conteúdos.
A preocupação também chegou aos órgãos de fiscalização. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu cinco dias úteis para que a Meta esclarecesse denúncias relacionadas a possíveis violações dos direitos dos usuários em suspensões de contas, remoções de publicações e restrições de alcance. O procedimento foi iniciado após a agência receber denúncias sobre possíveis irregularidades nos critérios adotados pelas plataformas e nos mecanismos disponíveis para contestar suas decisões.
Nesta segunda-feira (19), organizações da sociedade civil, entidades de defesa dos direitos digitais e da liberdade de expressão e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude e o Brasil Popular, participam de uma manifestação em frente à sede da Meta, em São Paulo. Com o lema “Meta, não se meta na nossa eleição”, reúne organizações que questionam a interferência das plataformas digitais no debate público e nas eleições brasileiras. A mobilização conta com a articulação de grupos e entidades como CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região se soma a essa preocupação e exige respostas. Não aceitaremos que decisões unilaterais de uma empresa privada comprometam o trabalho de representação sindical e prejudiquem milhares de trabalhadores. As plataformas digitais têm grande poder sobre a circulação de informações e, por isso, precisam agir com transparência, responsabilidade e respeito aos direitos dos usuários.
O Sindicato não violou a legislação eleitoral nem infringiu as diretrizes das plataformas digitais. O banimento de nossa conta de WhatsApp, sem justificativa apresentada pela Meta, é uma medida que contestamos e cujos efeitos ultrapassam os limites da entidade: atingem bancários, financiários, trabalhadores em geral e o próprio debate democrático.
Exigimos o fim dos banimentos e das restrições injustificadas, transparência nos critérios de moderação, reparação imediata dos prejuízos causados e canais efetivos de apelação e proteção para jornalistas, sindicatos, movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil.
A liberdade de expressão não pode depender de decisões arbitrárias de grandes empresas de tecnologia. O direito à comunicação e à organização coletiva precisa ser respeitado, especialmente quando está em jogo a democracia do país e a defesa da soberania
Quando tentam silenciar o Sindicato, dificultam também o acesso dos trabalhadores à informação, à mobilização e à defesa de seus direitos. Não se trata apenas de impedir que o Sindicato fale. Trata-se de impedir que você, trabalhador, tenha acesso a quem luta ao seu lado.
