São Paulo – Mais uma vez representantes do Banco do Brasil se recusam a negociar questões que vem atingindo trabalhadores e práticas consideradas antissindicais.
Na segunda-feira 10, dirigentes da Contraf-CUT e do Sindicato dos Bancários de Brasília participaram de audiência no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para tratar de ilegalidade na jornada de trabalho, passivo trabalhista e descomissionamentos por “ato de gestão”, bem como sobre as práticas antissindicais do banco e perseguições sofridas por funcionários.
A reunião aconteceu duas semanas após o movimento sindical denunciar os abusos do BB e solicitar a atuação do ministro Brizola Neto no caso. Os bancários também já procuraram a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério Público do Trabalho (MPT). No dia 3, em outra audiência no MPT, a direção do banco se recusou a qualquer tipo de compromisso em relação à compensação das horas da greve legítima da Campanha Nacional 2012.
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Outro ponto que o banco insiste em não negociar é em relação às novas funções comissionadas de seis horas, que devem ser implantadas até 31 de janeiro de 2013. O BB anunciou ao secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Nascimento Melo, que irá implantar as novas funções até janeiro de 2013, mas sem estabelecer nenhum diálogo e negociação com o movimento sindical.
“O que queremos é discutir como tal processo será feito. O próprio MTE sugeriu ao banco que seria interessante uma negociação com a representação sindical sobre as novas funções, como ocorreu em outras empresas públicas, mas o BB novamente desconsiderou a proposta e a mediação do Ministério do Trabalho também não avançou", afirma William Mendes, secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Ao que parece, a direção de gestão de pessoas do BB não tem a mínima vontade de negociar e só atua através de ação judicial e de pressão sindical. "A Contraf-CUT e as entidades sindicais continuam buscando espaços e locais que possam ajudar na intermediação com o BB, mas o banco tem mostrado uma postura antissindical e avessa a mediações de órgãos como o Ministério do Trabalho e o MPT", critica William.
Perseguições - Em relação às denúncias encaminhadas pelos representantes dos trabalhadores sobre a perseguição para a compensação das horas aos trabalhadores que exerceram neste ano o seu legítimo direito de greve, suspendendo férias, abonos e licenças, tanto o BB quanto o movimento sindical decidiram não tratar sobre esse tema no MTE, deixando essa discussão no âmbito do MPT, como já vem ocorrendo.
“O MPT havia sugerido ao BB que alterasse o item 4.5.4 da IN361 que dá margem ao banco para prejudicar férias, licenças e abonos dos bancários grevistas. Antes do prazo dado pelo MPT, (10) para que o BB apresentasse uma solução, o banco, além de não atender à procuradora, soltou na sexta-feira 7 boletim insistindo e incentivando a prática de pressão e assédio, mostrando total desrespeito aos bancários, às entidades sindicais e aos órgãos públicos”, aponta William.
Na sexta-feira 7, a Contraf-CUT protocolou no MPT o boletim que o banco fez e pediu para que o órgão abra procedimento investigatório contra o BB em razão da prática de improbidade administrativa da direção executiva do banco que assinou esse material. Também solicitou ao MPT que promova ação civil pública para a preservação dos direitos individuais e homogêneos e dos direitos coletivos dos funcionários.
O Sindicato também tem ação civil pública contra os cancelamentos das férias, abertura de processos administrativos e desconto dos dias de greve.
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Redação, com informações da Contraf-CUT e Seeb Brasília – 11/12/2012
