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Petrobras, reforma política, democracia e direitos

Linha fina
Estatal tem de continuar nas mãos dos brasileiros; nos nossos direitos não se mexe; pelo fim do financiamento de campanhas pelas empresas e em defesa da democracia
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São Paulo - São quatro os principais exios que serão defendidos na manifestação de sexta 13. Que a Petrobras continue nas mãos dos brasileiros, uma reforma no sistema político para acabar com o financiamento de campanhas por empresas, defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia.

O ato está marcado para o número 901 da Avenida Paulista - em frente ao prédio da Petrobras - e a concentração começa às 15h.

> Porque vamos às ruas dia 13

Petrobras - Defender a Petrobras é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.

Defender a Petrobras é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.

Defender a Petrobras é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.

Defender a Petrobras é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos.  A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.

Defender a Petrobras é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

Direitos - Os trabalhadores mandarão das ruas um recado ao governo e ao mercado financeiro: não aceitarão pagar a conta do ajuste fiscal proposto pelo Executivo. “Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT", diz manifesto assinado pela CUT e mais quatro centrais sindicais e entidades sociais.

Ao invés de restringir direitos trabalhistas, o ajuste do governo deveria vir da taxação de grandes fortunas. “Há outros atores na sociedade com muito mais condições de arcar com esse ajuste do que os trabalhadores que acessam o salário-desemprego, a pensão por morte, o auxílio-doença. Falamos para o governo, por exemplo, tributar as grandes fortunas. O sujeito compra iate, lancha e não é tributado”, disse o presidente da CUT, o bancário Vagner Freitas, em entrevista ao jornal Brasil de Fato.

Outra ameaça aos direitos trabalhistas é o PL 4330 que acaba com qualquer limite à terceirização, permitindo que as empresas terceirizem até mesmo suas atividades essenciais. O projeto tramita na Câmara e está previsto para ser votado em abril. “Os empresários querem a aprovação do PL 4330 para economizar com mão de obra, já que os trabalhadores terceirizados ganham menos que os contratados diretamente, têm jornadas maiores e não são amparados por sindicatos fortes. Mas não vamos permitir isso”, acrescenta Vagner.

Democracia - Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do país. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, às dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.

Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.

Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o povo. Não cabe às grandes empresas e às corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.

Financiamento de campanhas pelas empresas - A reforma do sistema político é importante para que seja melhor a representação da sociedade no Congresso. Este também é o desejo da categoria bancária, como mostrou o resultado de uma enquete promovida pelo site do Sindicato entre o final de 2014 e o início de 2015.

Dentre os pontos da reforma política, o principal para o Sindicato é a mudança do atual financiamento privado para o financiamento público das campanhas eleitorais.

Atualmente, praticamente todos os candidatos de todos os partidos tiveram sua eleição conquistada por meio de campanhas financiadas por grandes empresas. E empresário não faz doação, faz investimento.

Uma das formas de recuperar seu investimento é cobrar do parlamentar que ajudou a eleger uma atuação em nome de seus interesses. Assim, o Congresso jamais aprovaria a taxação das grandes fortunas porque, obviamente, contraria seus interesses. Eles preferem manter uma tributação regressiva, onde quem ganha menos é quem paga mais.

Por outro lado, ganham força os projetos que interessam somente aos patrões, como o PL 4330, que legaliza a terceirização fraudulenta.

Um grande inimigo da reforma política é a concentração dos meios de comunicação. Hoje seis famílias bilionárias detêm o oligopólio de TVs e rádios. Se o Congresso representar de fato o interesse o povo brasileiro, certamente haverá mudanças na legislação  para democratizar os meios de comunicação.

Os milionários e bilionários são poucos no país se confrontados com o restante da população, mas conseguem ser majoritários no Parlamento porque bancam a eleição de quase todos os deputados e senadores. Com o financiamento público, é possível equilibrar as forças e, assim, fazer o Congresso Nacional refletir melhor a sociedade brasileira, aumentando as possibilidades da aprovação de projetos que favoreçam o povo.


Redação - 12/3/2015

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