São Paulo – A desembargadora Ivani Bramante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou na quinta 19 que a Sabesp terá de garantir estabilidade a 100% dos trabalhadores a partir de 1º de abril. Além disso, a companhia deverá encaminhar ao Sindicato de Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), até quarta-feira 25, a relação completa dos profissionais demitidos e as justificativas, para que a entidade possa analisar cada caso até o dia 31 e encaminhar à Justiça do Trabalho. Haverá uma nova audiência de conciliação no dia 8 de abril.
“Vamos pedir a revisão dos casos que confrontam o acordo coletivo. E buscar reverter principalmente os casos dos trabalhadores mais necessitados, com doenças e outros problemas”, explicou o presidente do Sintaema, Rene Vicente.
Segundo ele, a Sabesp demitiu aproximadamente 450 trabalhadores desde 1º de janeiro deste ano, o que infringe o acordo coletivo entre as partes, que permitia a dispensa de até 2% do efetivo – 297 profissionais – no período de maio de 2014 a abril de 2015. Para o sindicato, a situação caracteriza demissão em massa.
Do total, 70% são trabalhadores operacionais, que realizam as manobras de fechamento e abertura de tubulações, manutenção de vazamentos, ligações novas, entre outros serviços. O que pode comprometer o atendimento da população no entendimento do sindicato.
A Sabesp alega que demitiu profissionais aposentados que seguiam desempenhando funções na companhia, o que não afronta o acordo coletivo. E argumenta que novos trabalhadores serão contratados, oriundos do concurso público mais recente realizado pela companhia.
Em 6 de fevereiro, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, afirmou que a Sabesp sofre de dificuldades financeiras por ter implementado o bônus – desconto de 30% no valor da conta para quem economizar 20% no consumo de água – ao mesmo tempo em que reduziu a produção de água, sua matéria prima.
“Nós não tínhamos expectativa de um período tão longo de estiagem, e esse bônus foi complicando sobremaneira a questão financeira”, disse Braga, durante um seminário na Federação do Comércio. Esse problema também pode ter motivado o enxugamento do quadro de funcionários.
Seja qual for o motivo, o presidente do Sintaema disse que não foi informado pela companhia desse processo, nem foi consultado sobre as demissões. "A falta de diálogo faz nascer o conflito. É preciso que o sindicato tenha conhecimento do que acontece", afirmou a desembargadora Ivani Bramante.
O TRT-2 determinou também a suspensão de novas demissões. As que já estão com a homologação agendada deverão ser registradas com ressalvas. O sindicato continua impedido de realizar paralisação até o final do processo, mas mantém o estado de greve. Os trabalhadores fazem assembleia na segunda-feira (23) para avaliar os termos do acordo.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 20/3/2015
