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PL da Terceirização será debatido em São Paulo

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Audiência pública será na Alesp, em 29 de junho; projeto que está no Senado é considerado maior ameaça aos direitos trabalhistas dos últimos tempos
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São Paulo – Aprovado de forma autoritária e sem tempo para o debate na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4330, que prevê a terceirização em todos os setores de uma empresa, foi para o Senado, onde tramita como PLC 30/2015. Ao prever que os empresários possam terceirizar até mesmo as atividades principais de seus empreendimentos, o projeto, na prática, permite que eles substituam todos os seus funcionários por terceirizados, que ganham em média 25% menos que os contratados diretamente e têm jornadas de pelo mesmo três horas a mais por semana. Por conta disso, tem sido apontado como a maior ameaça dos últimos tempos aos direitos trabalhistas.

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O projeto será debatido em São Paulo no dia 29 de junho, em audiência pública às 10h no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201). "É muito importante que os bancários participem e os cidadãos em geral. A sociedade tem de se apropriar desse tema porque se esse projeto passar será uma tragédia para os trabalhadores e para o país, porque se os salários e os empregos caem, a economia entra em crise”, alerta a secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva.

A dirigente explica que a iniciativa da audiência é do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual o Sindicato faz parte, e conta com apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). “Esses debates estão sendo realizados em outros estados. A ideia é que o projeto seja discutido em todo o Brasil.” Além de São Paulo, ocorrerão audiências em Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Belo Horizonte já discutiu o PLC 30/2015 no dia 29 de maio. As demais capitais ainda não agendaram o debate.

Sindicato - Na segunda-feira 29, alguns setores do Sindicato – como homologação, plantão jurídico, central de atendimento bancário – não vão funcionar em função da participação na audiência pública contra a terceirização, na Assembleia Legislativa de São Paulo. As regionais da entidade também estarão fechadas.

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Redação - 22/6/2015
(Atualizado às 11h22 de 26/6/2015)
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