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Brasília – Depois de quase seis horas de discussão e mais de 13 horas de sessão plenária, os deputados rejeitaram o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos.
> Nota da CUT contra a redução da maioridade
> ONU Brasil rechaça redução da maioridade
A PEC teve 303 votos favoráveis, mas eram necessários no mínimo 308 - três quintos dos 513 deputados da Casa. Dos 493 parlamentares presentes à sessão, 184 rejeitaram a matéria, três se abstiveram e outros três, embora tenham registrado presença, não foram votar.
> Veja como votaram os deputados
O resultado, anunciado aos 38 minutos desta quarta-feira 1º de julho, não enterra a redução da maioridade penal. À tarde, pode haver votação de destaques, emendas aglutinativas e também do texto original da PEC 171, que prevê redução da maioridade para qualquer crime. Os parlamentares contrários à redução, mesmo comemorando, consideraram que ainda há um longo caminho a ser percorrido. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PSDB-RJ) avisou, logo depois da votação: "Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela".
> Maioria que votou na redução aprovou terceirização
Pela manhã, Cunha já admitia a derrota, já que foi um dos principais articuladores da aprovação. “Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva do que aquela de ontem ou não vai passar”, afirmou para o site G1, assim que chegou ao Congresso.
O substitutivo rejeitado havia sido aprovado de forma atribulada pela comissão especial criada para debater o tema. O texto reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
> Comissão aprova redução da maioridade penal
Não à redução! - A rejeição à PEC fez vibrarem estudantes que acompanharam a sessão das galerias do plenário da Câmara. Em meio a aplausos, gritos de comemoração, como “mais educação, dizemos não à redução” ou “Pula, sai do chão, quem é contra a redução”. Desde o início da manhã, os manifestantes se mobilizaram na Esplanada dos Ministérios, fazendo um acampamento em frente ao Congresso Nacional, e sofreram com a ação truculenta da polícia legislativa quando tentaram entrar nas galerias.
> Pediatras contra redução da maioridade
> CNBB se opõe à redução da maioridade
> Governo vai ao STF se perder votação da maioridade
Antes, no início da semana, os estudantes já haviam acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença nas galerias do plenário. O acesso, porém, foi autorizado a um número reduzido de pessoas. Manifestantes favoráveis e contrários acompanharam toda a votação de maneira pacífica, munidos de cartazes e camisetas.
Leia mais
> Pesquisa questiona redução da maioridade penal
> Mais críticas à redução da maioridade penal
> Reduzir maioridade é retroceder ao século XV
> Kokay cita "mitos" sobre adolescentes infratores
> Laerte: 'reduzir a maioridade penaliza a juventude'
> Artistas se mobilizam pela maioridade aos 18 anos
> Entidades voltam a rechaçar redução da maioridade
Redação, com Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual, e Agência Câmara - 1º/7/2015
> Nota da CUT contra a redução da maioridade> ONU Brasil rechaça redução da maioridade
A PEC teve 303 votos favoráveis, mas eram necessários no mínimo 308 - três quintos dos 513 deputados da Casa. Dos 493 parlamentares presentes à sessão, 184 rejeitaram a matéria, três se abstiveram e outros três, embora tenham registrado presença, não foram votar.
> Veja como votaram os deputados
O resultado, anunciado aos 38 minutos desta quarta-feira 1º de julho, não enterra a redução da maioridade penal. À tarde, pode haver votação de destaques, emendas aglutinativas e também do texto original da PEC 171, que prevê redução da maioridade para qualquer crime. Os parlamentares contrários à redução, mesmo comemorando, consideraram que ainda há um longo caminho a ser percorrido. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PSDB-RJ) avisou, logo depois da votação: "Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela".
> Maioria que votou na redução aprovou terceirização
Pela manhã, Cunha já admitia a derrota, já que foi um dos principais articuladores da aprovação. “Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva do que aquela de ontem ou não vai passar”, afirmou para o site G1, assim que chegou ao Congresso.
O substitutivo rejeitado havia sido aprovado de forma atribulada pela comissão especial criada para debater o tema. O texto reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
> Comissão aprova redução da maioridade penal
Não à redução! - A rejeição à PEC fez vibrarem estudantes que acompanharam a sessão das galerias do plenário da Câmara. Em meio a aplausos, gritos de comemoração, como “mais educação, dizemos não à redução” ou “Pula, sai do chão, quem é contra a redução”. Desde o início da manhã, os manifestantes se mobilizaram na Esplanada dos Ministérios, fazendo um acampamento em frente ao Congresso Nacional, e sofreram com a ação truculenta da polícia legislativa quando tentaram entrar nas galerias.
> Pediatras contra redução da maioridade
> CNBB se opõe à redução da maioridade
> Governo vai ao STF se perder votação da maioridade
Antes, no início da semana, os estudantes já haviam acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença nas galerias do plenário. O acesso, porém, foi autorizado a um número reduzido de pessoas. Manifestantes favoráveis e contrários acompanharam toda a votação de maneira pacífica, munidos de cartazes e camisetas.
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> Artistas se mobilizam pela maioridade aos 18 anos
> Entidades voltam a rechaçar redução da maioridade
Redação, com Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual, e Agência Câmara - 1º/7/2015
(Atualizado às 13h50)
