São Paulo - Bancário, pode ficar orgulhoso. Você faz parte de uma das poucas categorias profissionais, em todo o Brasil, representada por um Sindicato que devolve aos trabalhadores o imposto sindical (ou contribuição sindical).
A taxa compulsória, ou seja obrigatória, é descontada nos holerites de março de todos os trabalhadores com registro em Carteira Profissional. Criado em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, o tributo corresponde ao desconto de um dia de trabalho – 3,33% do salário mensal.
O Sindicato já manteve, durante mais de uma década, liminar que isentava os bancários de São Paulo, Osasco e região da cobrança. Essa liminar, no entanto, foi cassada pela Justiça em 2005, quando os bancários voltaram a sofrer o desconto. A solução encontrada foi, a partir de 2006, passar a devolver a parte que lhe cabe do tributo (60%) a todos os bancários que têm cadastro na entidade. Em breve, mais informações serão divulgadas sobre a devolução.
Representatividade – Para o Sindicato, entidade forte e representativa é aquela que mantém sua estrutura a partir de recursos provenientes das mensalidades dos associados e das contribuições pagas voluntariamente, definidas e aprovadas democraticamente em assembleia.
“Acabar com o imposto sindical é uma forma de combater entidades de fachada e sem compromisso com a luta por melhores condições de trabalho. Estamos devolvendo a parte da taxa que caberia ao Sindicato ao mesmo tempo em que apoiamos a luta da CUT pelo fim desse desconto compulsório”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, ressaltando que na segunda 26, a CUT iniciou o Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. O objetivo da consulta, até 30 de abril, é averiguar a opinião dos trabalhadores em relação ao tributo e cobrar do governo alteração na legislação, que acabe de vez com a cobrança.
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A devolução – O ressarcimento será feito a partir de julho, em virtude do trâmite: após a cobrança, a Caixa Federal tem prazo para fazer a distribuição dos 60% que cabem ao Sindicato (que serão devolvidos integralmente), e dos 40% destinados às federações, confederações e ao Ministério do Trabalho que, por sua vez, repassa os recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e às centrais sindicais.
Redação - 27/3/2012
