São Paulo - O setor financeiro do país vai muito bem das pernas e não é de hoje. Além dos lucros astronômicos e superados a cada ano, possui um dos mais altos spreads do mundo. A diferença entre o que os bancos gastam para captar dinheiro e quanto eles cobram para emprestar esse dinheiro (o spread) alcança no Brasil surpreendentes 27,8% ao ano. Para ter ideia do que isso significa, basta comparar com os spreads médios anuais dos hermanos Argentina e Chile, que são 3,39% e 4,49%, respectivamente. Ou ainda aos dos mais distantes China (3,06%), Rússia (3%) e Austrália (3,20%). Os dados são do FMI.
O pior é que o resultado dessa equação se mantém elevado no país mesmo com as sucessivas quedas da taxa básica de juros, a Selic, promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Juros menores significam menor custo de captação de dinheiro para os bancos, mas isso não resultou em diminuição das taxas cobradas aos clientes.
A Selic vem caindo desde agosto de 2011, quando passou de 12,5% para 12%, até alcançar o patamar atual de 9,75%. Nesse mesmo período, entretanto, o spread para pessoas físicas subiu de 34,4% a.a. para 34,9% a.a. Para pessoas jurídicas alcançou 18,5% a.a. Spread elevado, juros bancários elevados. Em janeiro passado, segundo o Banco Central, a taxa do cheque especial estava em 185,9% a.a. e a do empréstimo pessoal em 50,3% a.a.
Tudo indica que esse descompasso entre a queda da Selic e os juros bancários, que diminui o crédito e a produção prejudicando a economia, deve levar o governo a promover a concorrência entre as instituições financeiras, por meio da queda dos juros nos bancos públicos. A intenção já foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff e medidas devem ser divulgadas oficialmente ainda nesta semana. Se de fato ocorrerem, serão muito bem-vindas.
Nesta terça-feira 3, o governo anunciou parte do pacote de incentivo à economia, o Plano Brasil Maior. Foram divulgadas medidas de estímulo na área de câmbio, tributárias, compras governamentais, comércio exterior, defesa comercial, incentivo às áreas de comunicação e informação, além de medidas creditícias para alguns setores e uma nova regulamentação para o setor automotivo. Mas ainda não foram anunciadas as medidas de incentivo ao crédito para consumo, que devem incluir a redução dos juros nos bancos públicos.
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Segundo nota divulgada nesta terça pelo Estado de S. Paulo, fontes do governo afirmaram que já está tudo acertado para que BB e Caixa coloquem em prática as novas taxas, mas que, ainda segundo a nota, a equipe econômica e o Palácio do Planalto entendem que é melhor não misturar, na divulgação, os assuntos indústria e crédito para consumo.
Oligopólio – Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, o elevado spread no país é resultado da extrema concentração do mercado bancário brasileiro, onde seis grandes instituições respondem por mais de 80% dos ativos e operações de crédito. “O setor funciona como oligopólio que resiste em reduzir seus preços. Diante disso, é urgente a atuação dos dois maiores bancos públicos. O governo pode e deve baixar os juros da Caixa e do Banco do Brasil para que as instituições privadas se vejam obrigadas a fazer o mesmo sob o risco de perder clientes”, defende.
A dirigente ressalta que o alto custo do crédito no país é nocivo para a economia brasileira que precisa crescer. “O aumento do crédito, que se alcança com juros menores, resulta em investimento produtivo e maior consumo. Enquanto que, por outro lado, juros altos atraem o capital especulativo e são um fator de concentração de renda. Nessa época de crise mundial, o país precisa optar pelo crescimento da produção e do emprego, e está mais do que na hora de o setor financeiro, o mais lucrativo do país, fazer sua parte e cumprir seu papel social”, afirma.
*Atualizada às 13h de 3/4/2012
Andréa Ponte Souza, com informações do Estado de S. Paulo - 3/4/2012