São Paulo – Após 25 dias de protesto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu nesta sexta-feira 4 o projeto de reorganização escolar para discussão em 2016. Ele disse que durante o próximo ano letivo será feito um debate em cada uma das escolas afetadas, envolvendo estudantes, professores e pais de alunos. “Decidimos adiar e rediscutir, escola por escola, com a comunidade, com estudantes e em especial com os pais dos alunos”, disse em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo.
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Os estudantes serão mantidos nas escolas atuais. “Vamos aprofundar o diálogo, que estamos fazendo há meses. Acreditamos nos benefícios da reorganização e que ela fecha um ciclo, porque permite avançar no ensino infantil. Então vamos dialogar escola por escola. O ano de 2016, que vai ser o ano de implantação, será o ano de aprofundarmos o diálogo. Os alunos vão continuar nas escolas que já estudam e nós começaremos a aprofundar esse debate escola por escola, especialmente com estudantes e pais de alunos”, afirmou Alckmin.
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A "reorganização" elaborada por Alckmin sem diálogo prévio com a comunidade escolar desencadeou a ocupação de duas diretorias de ensino (Santo André e Sorocaba) e de 208 escolas, segundo o último levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), além de uma série de protestos, que foram duramente reprimidos pela Polícia Militar. Pelo menos 11 estudantes foram presos e um policial atirou contra o prédio de uma escola que estava sendo ocupada.
O projeto prevê fechamento de pelo menos 93 instituições de ensino e transferência compulsória de 311 mil estudantes. Na quinta-feira 3, promotores de Justiça do Grupo Especial de Educação (Geduc) e da Promotoria da Infância e Juventude da Capital do Ministério Público de São Paulo e defensorias públicas do Núcleo da Infância e Juventude e Núcleo de Direitos Humanos entraram com um pedido de liminar, em caráter de urgência, para suspender a reorganização, exatamente por entender que não houve diálogo do governador com a comunidade escolar, o que fere a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
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À revelia do clamor social e de críticas das principais universidades do país, o governador publicou, na terça-feira 1º, o decreto que autorizava a transferência de professores para a implementação da reorganização escolar. Em apenas 166 palavras, o texto não era assinado nem sequer pelo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, e não menciona que 93 escolas serão extintas, que ciclos serão encerrados e que alunos serão transferidos, apesar de a própria Secretaria Estadual de Educação ter publicado, em 28 de outubro, a lista das escolas que serão "disponibilizadas", segundo palavras do órgão.
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Na manhã de domingo 29, 40 dirigentes de ensino do estado reuniram-se com o chefe de gabinete do secretário de Educação, Fernando Padula Novaes, e receberam instruções de como quebrar a resistência de alunos, professores e funcionários. Novaes repetiu inúmeras vezes que se trata de "uma guerra", que merece como resposta "ações de guerra" e que iria “brigar até o fim". O áudio foi publicado pelo coletivo Jornalistas Livres, e replicado por diversos sites e blogues.
A partir daí, desencadeou-se um processo truculento de repressão aos protestos dos estudantes por parte da Polícia Militar e dos chamados "provocadores", supostos pais e diretores que criam confusão nos prédios ocupados, para justificar a entrada da PM nas escolas. Um grupo de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo já havia proibido, no último dia 23, que fossem realizadas reintegrações de posse em escolas da capital paulista.
Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual – 4/12/2015
Atualizada às 15h50 de 4/12/2015
