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São Paulo – A primeira comissão de inquérito instalada pelo Senado nesta legislatura deve encerrar os trabalhos mais cedo que o programado. A CPI do HSBC não conseguiu acesso à documentação que já fundamenta investigações no Brasil e na França. Diante disso, os senadores decidiram antecipar a apresentação do relatório final e o fim dos trabalhos.
A CPI investiga contas não declaradas de brasileiros na filial suíça do HSBC, em Genebra. O banco é suspeito de facilitar a evasão de divisas por cidadãos de diversos países entre 2005 e 2007 e, além do Brasil, também é alvo de investigação na França. A denúncia foi feita pelo ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani.
Apesar do Ministério da Justiça e da Procuradoria Geral da República possuírem cópias da lista de contas não declaradas por clientes brasileiros, os órgãos não foram autorizados pelas autoridades francesas a disponibilizá-las à CPI. Os senadores também desistiram de tentar quebrar o sigilo bancário e fiscal de pessoas suspeitas de participação no esquema. Com isso, a comissão ficou sem documentação que fundamente uma investigação própria.
Por intermédio da apresentação de um requerimento pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os integrantes da comissão decidiram antecipar o fim dos trabalhos, previsto inicialmente para abril. A nova data será definida quando a CPI voltar a se reunir. O relatório final será enviado para o Ministério Público Federal, à Polícia Federal e Receita Federal, que já investigam o caso.
O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), declarou que todos os esforços possíveis foram feitos. Por sua vez, o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o encerramento da CPI é “lamentável” e “melancólico”.
Redação, com informações do Senado – 5/1/2016
A CPI investiga contas não declaradas de brasileiros na filial suíça do HSBC, em Genebra. O banco é suspeito de facilitar a evasão de divisas por cidadãos de diversos países entre 2005 e 2007 e, além do Brasil, também é alvo de investigação na França. A denúncia foi feita pelo ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani.
Apesar do Ministério da Justiça e da Procuradoria Geral da República possuírem cópias da lista de contas não declaradas por clientes brasileiros, os órgãos não foram autorizados pelas autoridades francesas a disponibilizá-las à CPI. Os senadores também desistiram de tentar quebrar o sigilo bancário e fiscal de pessoas suspeitas de participação no esquema. Com isso, a comissão ficou sem documentação que fundamente uma investigação própria.
Por intermédio da apresentação de um requerimento pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os integrantes da comissão decidiram antecipar o fim dos trabalhos, previsto inicialmente para abril. A nova data será definida quando a CPI voltar a se reunir. O relatório final será enviado para o Ministério Público Federal, à Polícia Federal e Receita Federal, que já investigam o caso.
O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), declarou que todos os esforços possíveis foram feitos. Por sua vez, o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o encerramento da CPI é “lamentável” e “melancólico”.
Redação, com informações do Senado – 5/1/2016
