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São Paulo - O governo publicou na segunda 1º medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O texto autoriza ainda a entrada onde o proprietário não esteja e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas, sinais de inexistência de conservação, relato de moradores da área ou outros indícios.
Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente fica caracterizada pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
Dados do Ministério da Saúde divulgados na sexta 29 apontam 10,9 milhões de domicílios vistoriados para combate ao Aedes aegypti – 22% dos 49,2 milhões previstos. Foram 3.183 municípios visitados de um total de 5.570.
Durante as vistorias foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito (3,25% do total). A meta do governo é reduzir para menos de 1%. Houve a recusa de acesso a 45.719 e cerca 2,7 milhões estavam fechados no momento da visita.
PAC - A portaria estabelece também procedimentos para o controle do Aedes aegypti em canteiros de obras de empreendimentos apoiados financeiramente pela pasta e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o texto, os executores deverão promover campanhas com funcionários diretos e indiretos, além de tomar medidas para manter condições higiênicas adequadas a evitar criadouros de mosquitos.
Combate - Desde dezembro, 266 mil agentes comunitários de saúde reforçam o combate. Eles se juntaram aos 6.188 profissionais das equipes de Atenção Domiciliar e aos 46 mil agentes de combate às endemias que já realizam o serviço na comunidade. Além disso, 3,2 mil militares das Forças Armadas reforçam, em 19 estados, as ações de eliminação dos focos do mosquito da dengue.
Dilma - a presidenta Dilma Rousseff fará um apelo a diferentes atores da sociedade civil no combate ao inseto. O objetivo é sensibilizar lideranças para que se envolvam no que a presidenta tem chamado de “guerra” para eliminar os focos.
O governo está preocupado com o aumento do número de casos de microcefalia, malformação no cérebro de recém-nascidos, e que tem relação com o vírus Zika. Na quarta-feira 27, foram confirmados o nascimento de 270 crianças com a doença no país e a existência de mais de 3.400 casos suspeitos.
No final de janeiro, teve ínicio um calendário de limpeza de órgãos públicos, que terão periodicamente o Dia da Faxina, e 220 mil militares vão visitar casas e orientar moradores em 356 cidades no dia 13 de fevereiro.
O Palácio do Planalto acredita que a principal estratégia é conscientizar a população, e que se as pessoas não colaborarem, o trabalho do governo vai ficar ainda mais difícil. Apesar de a presidenta ter dito, nessa sexta-feira 29, que “não pode faltar dinheiro” e que “não haverá contingenciamento” de recursos para o combate "que é uma questão de saúde pública", a avaliação interna é de que as verbas para a publicidade não são suficientes para passar a mensagem de combate ao mosquito, já que tem alcance limitado.
A intenção é que Dilma converse com representantes de igrejas, líderes de comunidades e empresários e peça auxílio, além de continuar o contato com governadores e prefeitos. Segundo a presidenta, a mobilização servirá para “evidenciar” que todos têm de participar: “do soldado, passando pelo cientista, da pessoa que limpa uma rua, a dona de casa”.
O governo também pretende utilizar os cinco minutos gratuitos de inserção diária do Ministério da Educação nas emissoras de televisão. A partir de março, vai veicular uma campanha publicitária no rádio e na TV. A orientação é de que seja utilizado o tema “Zika Zero”, que já se tornou hashtag nas redes sociais, e que os materiais tenham a frase: “Um mosquito não é mais forte que um país inteiro”.
Donos de emissoras de rádio e TV também poderão ser procurados pela presidenta. Quem tem participado das discussões avalia que uma campanha integrada envolvendo a programação dos canais teria mais impacto do que apenas uma propaganda no intervalo comercial.
Escolas - Na quinta-feira 4, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dará início a uma mobilização para envolver 40 milhões de estudantes do ensino básico, da rede pública e privada, e mais de sete milhões de universitários. Por meio das instituições de ensino superior, dos secretários de educação estaduais e municipais, a campanha é fazer com que as crianças espalhem a conscientização.
A ideia é que o aluno leve uma carta com cuidados para evitar a proliferação do mosquito e passe a mensagem para a família, ajudando na mobilização e cobrando os próprios pais caso encontre eventual criadouro. Além de panfletos, cartilhas e cartazes, materiais didáticos também estão sendo elaborados para os professores. O auge da campanha será após o carnaval.
Redação, com informações de Paulo Victor Chagas e Paula Laboissière, da Agência Brasil, e da Rede Brasil Atual - 1º/2/2016
O texto autoriza ainda a entrada onde o proprietário não esteja e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas, sinais de inexistência de conservação, relato de moradores da área ou outros indícios.
Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente fica caracterizada pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
Dados do Ministério da Saúde divulgados na sexta 29 apontam 10,9 milhões de domicílios vistoriados para combate ao Aedes aegypti – 22% dos 49,2 milhões previstos. Foram 3.183 municípios visitados de um total de 5.570.
Durante as vistorias foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito (3,25% do total). A meta do governo é reduzir para menos de 1%. Houve a recusa de acesso a 45.719 e cerca 2,7 milhões estavam fechados no momento da visita.
PAC - A portaria estabelece também procedimentos para o controle do Aedes aegypti em canteiros de obras de empreendimentos apoiados financeiramente pela pasta e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o texto, os executores deverão promover campanhas com funcionários diretos e indiretos, além de tomar medidas para manter condições higiênicas adequadas a evitar criadouros de mosquitos.
Combate - Desde dezembro, 266 mil agentes comunitários de saúde reforçam o combate. Eles se juntaram aos 6.188 profissionais das equipes de Atenção Domiciliar e aos 46 mil agentes de combate às endemias que já realizam o serviço na comunidade. Além disso, 3,2 mil militares das Forças Armadas reforçam, em 19 estados, as ações de eliminação dos focos do mosquito da dengue.
Dilma - a presidenta Dilma Rousseff fará um apelo a diferentes atores da sociedade civil no combate ao inseto. O objetivo é sensibilizar lideranças para que se envolvam no que a presidenta tem chamado de “guerra” para eliminar os focos.
O governo está preocupado com o aumento do número de casos de microcefalia, malformação no cérebro de recém-nascidos, e que tem relação com o vírus Zika. Na quarta-feira 27, foram confirmados o nascimento de 270 crianças com a doença no país e a existência de mais de 3.400 casos suspeitos.
No final de janeiro, teve ínicio um calendário de limpeza de órgãos públicos, que terão periodicamente o Dia da Faxina, e 220 mil militares vão visitar casas e orientar moradores em 356 cidades no dia 13 de fevereiro.
O Palácio do Planalto acredita que a principal estratégia é conscientizar a população, e que se as pessoas não colaborarem, o trabalho do governo vai ficar ainda mais difícil. Apesar de a presidenta ter dito, nessa sexta-feira 29, que “não pode faltar dinheiro” e que “não haverá contingenciamento” de recursos para o combate "que é uma questão de saúde pública", a avaliação interna é de que as verbas para a publicidade não são suficientes para passar a mensagem de combate ao mosquito, já que tem alcance limitado.
A intenção é que Dilma converse com representantes de igrejas, líderes de comunidades e empresários e peça auxílio, além de continuar o contato com governadores e prefeitos. Segundo a presidenta, a mobilização servirá para “evidenciar” que todos têm de participar: “do soldado, passando pelo cientista, da pessoa que limpa uma rua, a dona de casa”.
O governo também pretende utilizar os cinco minutos gratuitos de inserção diária do Ministério da Educação nas emissoras de televisão. A partir de março, vai veicular uma campanha publicitária no rádio e na TV. A orientação é de que seja utilizado o tema “Zika Zero”, que já se tornou hashtag nas redes sociais, e que os materiais tenham a frase: “Um mosquito não é mais forte que um país inteiro”.
Donos de emissoras de rádio e TV também poderão ser procurados pela presidenta. Quem tem participado das discussões avalia que uma campanha integrada envolvendo a programação dos canais teria mais impacto do que apenas uma propaganda no intervalo comercial.
Escolas - Na quinta-feira 4, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dará início a uma mobilização para envolver 40 milhões de estudantes do ensino básico, da rede pública e privada, e mais de sete milhões de universitários. Por meio das instituições de ensino superior, dos secretários de educação estaduais e municipais, a campanha é fazer com que as crianças espalhem a conscientização.
A ideia é que o aluno leve uma carta com cuidados para evitar a proliferação do mosquito e passe a mensagem para a família, ajudando na mobilização e cobrando os próprios pais caso encontre eventual criadouro. Além de panfletos, cartilhas e cartazes, materiais didáticos também estão sendo elaborados para os professores. O auge da campanha será após o carnaval.
Redação, com informações de Paulo Victor Chagas e Paula Laboissière, da Agência Brasil, e da Rede Brasil Atual - 1º/2/2016
