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São Paulo - O presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou, pouco depois de ser empossado no cargo, seu ministério. Além de não ter nomeado nenhuma mulher, nem representante da população negra do país, o "novo governo" é recheado de investigados pela Justiça e até mesmo condenados por crimes como improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Temer também foi considerado inelegível pelos próximos oito anos, por decisão da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, por doação de campanha acima do limite legal. Apesar de poder assumir a Presidência, eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas.
Um dos nomes mais conhecidos do ministério, o senador José Serra (PSDB) (foto abaixo, à direita) deixa novamente um posto para o qual foi eleito e assume o Ministério das Relações Exteriores. O tucano tem uma extensa ficha de acusações, e a mais recente tem a ver com a formação de cartel e o superfaturamento de obras e licitações no Metrô de São Paulo, que teria acontecido entre 1998 e 2008, período que coincidiu com o mandato de Serra como governador (2007 a 2010).
Nesta semana, o STF recebeu uma investigação por improbidade administrativa contra Serra e contra o também ministro de Temer, Gilberto Kassab (PSD), sobre o período no qual foram prefeitos de São Paulo. Kassab assume a pasta da Ciência e Tecnologia e já havia sido condenado por improbidade e perdido os direitos políticos em 2014, mas recorreu da decisão.
Indicado para uma das pastas mais importantes do ‘governo’, o deputado federal Ricardo Barros (PP) assume o Ministério da Saúde depois de ser denunciado por irregularidades em sua passagem como secretário da Indústria e Comércio do Paraná. É acusado de tentar fraudar uma licitação de publicidade em Maringá, interior do estado.
Outra pasta importante, a Educação, ficou com o pernambucano Mendonça Filho (DEM) (foto ao lado), que aparece na Operação Castelo de Areia, como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da construtora Camargo Correia de forma irregular. Seu partido, o Democratas, foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que propunha o fim do ProUni, uma das importantes políticas públicas dos governos Lula e Dilma.
O novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado federal Maurício Quintella (PR) foi condenado por participação em esquema de desvio de dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, quando era secretário de Educação do Estado.
O deputado federal suplente Raul Jungmann (PPS), que assume como ministro da Defesa, teve problemas com a Justiça quando foi ministro de FHC, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Com base na Lei da Ficha Limpa, Temer também foi considerado inelegível pelos próximos oito anos, por decisão da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, por doação de campanha acima do limite legal. Apesar de poder assumir a Presidência, eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas.
Um dos nomes mais conhecidos do ministério, o senador José Serra (PSDB) (foto abaixo, à direita) deixa novamente um posto para o qual foi eleito e assume o Ministério das Relações Exteriores. O tucano tem uma extensa ficha de acusações, e a mais recente tem a ver com a formação de cartel e o superfaturamento de obras e licitações no Metrô de São Paulo, que teria acontecido entre 1998 e 2008, período que coincidiu com o mandato de Serra como governador (2007 a 2010).
Nesta semana, o STF recebeu uma investigação por improbidade administrativa contra Serra e contra o também ministro de Temer, Gilberto Kassab (PSD), sobre o período no qual foram prefeitos de São Paulo. Kassab assume a pasta da Ciência e Tecnologia e já havia sido condenado por improbidade e perdido os direitos políticos em 2014, mas recorreu da decisão.
Indicado para uma das pastas mais importantes do ‘governo’, o deputado federal Ricardo Barros (PP) assume o Ministério da Saúde depois de ser denunciado por irregularidades em sua passagem como secretário da Indústria e Comércio do Paraná. É acusado de tentar fraudar uma licitação de publicidade em Maringá, interior do estado.
Outra pasta importante, a Educação, ficou com o pernambucano Mendonça Filho (DEM) (foto ao lado), que aparece na Operação Castelo de Areia, como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da construtora Camargo Correia de forma irregular. Seu partido, o Democratas, foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que propunha o fim do ProUni, uma das importantes políticas públicas dos governos Lula e Dilma.O novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado federal Maurício Quintella (PR) foi condenado por participação em esquema de desvio de dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, quando era secretário de Educação do Estado.
O deputado federal suplente Raul Jungmann (PPS), que assume como ministro da Defesa, teve problemas com a Justiça quando foi ministro de FHC, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB) vai ocupar o Ministério das Cidades. Teve seu nome citado na Operação Lava Jato e teria recebido dinheiro de caixa 2 da Odebrecht.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), é um dos investigados pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a família. Para o MP, esse e outros casos indicam “sérias irregularidades cometidas na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados”.
PMDB denunciado - O ex-ministro do governo Lula e novo secretário de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB), é citado na Operação Lava Jato sob suspeita de ter negociado propina com uma empreiteira. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), também foi ministro em gestões petistas e é alvo da mesma operação.
Companheiro de partido de Geddel e Alves, o presidente do PMDB, Romero Jucá está na mira das operações Lava Jato e Zelotes. Ele, que foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso, é acusado de receber propina e integrar um esquema de caixa 2.O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro, junto com outros sete deputados, por fazerem material gráfico da campanha de 2014 “por fora” do que consta das notas fiscais, segundo os procuradores, caracterizando caixa 2.
Indicado para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PMDB) foi investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. A apuração foi iniciada a partir de denúncia de que uma instituição financeira atuava sem autorização do Banco Central e servia de fachada para a lavagem. A acusação foi arquivada pelo STF neste mês, por considerar que não havia “indícios suficientes” de crime.
O deputado Eliseu Padilha (PMDB), novo ministro-chefe da Casa Civil, foi acusado de fraude no pagamento de dívidas judiciais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando era ministro dos Transportes do governo FHC. No escândalo, advogados e procuradores foram acusados de furar a fila das indenizações e elevar os valores devidos pela União.
Escolhas polêmicas - Mesmo sem denúncias contra si, a escolha do general Sérgio Etchegoyen como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional é polêmica. Ele acusou de “leviano” o relatório da Comissão Nacional da Verdade que incluiu seu pai, o também general Leo Guedes Etchegoyen, na lista de 377 responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (foto ao lado), conhecido por defender a repressão aos movimentos sociais quando secretário de Segurança do Estado de São Paulo, defendeu uma empresa de transportes ligada à organização criminosa PCC em mais de 100 ações, e ainda defendeu Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição.Ligado à Igreja Universal e presidente nacional do PRB, o Pastor Marcos Pereira foi indicado como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio após ter seu nome rejeitado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua indicação foi duramente criticada pela comunidade acadêmica, especialmente depois de ter dito que o evolucionismo seria uma “opinião a ser respeitada”.
William De Lucca, para a Rede Brasil Atual - 13/5/2016
