São Paulo - Um estudo realizado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), em 1988, mostra que o presidente interino Michel Temer e seu ministro José Serra atuam contra os trabalhadores desde a votação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.
> Medidas temerárias estão aí
Nos primeiros meses do governo Sarney, o primeiro civil desde o golpe militar de 1964, houve um intenso debate sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar.
Embora alguns setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva - ou seja, uma assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição - prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, isto é, os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes. Assim, os eleitos tiveram, extraordinariamente, a função de elaborar a Constituição e, uma vez concluída a nova Carta, cumpriram o restante dos respectivos mandatos, no exercício da atividade parlamentar ordinária.
Entre os diversos pontos a serem decisivos estavam os direitos dos trabalhadores. Foi nessa hora que governantes interinos mostraram a cara. Michel Temer votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego e à jornada de trabalho de 40 horas semanais no primeiro turno e não compareceu para votar no segundo. Ele ainda se absteve de votar no turno de 6 horas e no aviso prévio de 30 dias. E não compareceu ao plenário para votar pela garantia do salário mínimo real e pelo abono de férias de 1/3 do salário.
Já José Serra votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo; as garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego; a redução da jornada de trabalho para 40 horas; a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias; negou seu voto pelo direito de greve; pelo abono de férias de 1/3 do salário; pelo aviso prévio proporcional; pela estabilidade do dirigente sindical; para garantir 30 dias de aviso prévio e pela garantia do salário mínimo real.
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Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, afirma que os bancários estão muito preocupados com o golpe que foi dado e as repercussões deste golpe na nossa vida profissional. “Os empregados da Caixa, do BB, do Basa, do BNB e demais bancos públicos estão particularmente preocupados. Os boatos são de desmonte, redução do papel, e até de privatização. É fundamental saber o que o presidente interino pensa e seus ministros também. Alguns projetos de lei que retiravam direitos foram vetados por Dilma. Temos que saber se este cenário vai se repetir ou se os que estão no governo vão ser representantes patronais.”
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Segundo o presidente da Contraf-CUT, a tal da “Ponte para o Futuro”, que é o plano de governo do presidente interino, faz referências à redução do papel do Estado e a redução de gastos públicos. “Isto sempre cheirou a privatizações e redução de salário. Estamos preparando a Campanha Nacional dos Bancários. Os que estão tentando derrubar a presidenta para governar já estiveram no poder em outros momentos. Os empregados de bancos públicos têm amargas lembranças deles. Anos sem correção de salário sequer pela inflação. Abonos que reduziram o poder de compra dos salários e prejudicaram o salário futuro na aposentadoria. Estes fortes indícios nos deixam muito apreensivos. Vai ter luta!”
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Contraf-CUT, com edição da Redação - 17/5/2016
