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São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tornou-se réu na terça-feira 21, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte abriu duas ações penais contra o parlamentar por prática de apologia ao crime e injúria. Os supostos crimes teriam sido cometidos contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em duas ocasiões diferentes: uma na Câmara dos Deputados e outra em entrevista ao jornal Zero Hora.
Bolsonaro afirmou repetidamente que só não estuprava a deputada porque ela “não merecia”. O parlamentar carioca, militar na reserva, afirmou, na ocasião, que reagiu a Maria do Rosário: “Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece”, disse diante no microfone da Casa no dia 9 de dezembro de 2014. A deputada se retirou do plenário, enquanto ele afirmava: “Fica aqui para ouvir! Maria do Rosário saiu daqui correndo!”.
Para a diretora executiva do Sindicato Neiva Ribeiro o fato de Bolsonaro tornar-se réu é um avanço. “E nós do movimento sindical e de mulheres vamos continuar pressionando para que ele não fique impune. Um parlamentar se manifestar dessa forma, só reforça ainda mais a cultura do estupro”, afirma Neiva. “Estamos trabalhando para mudar essa lógica e não podemos admitir que um deputado que faz leis diga absurdos como esses. Vamos permanecer atentos e na luta para que Bolsonaro seja exemplarmente punido.”
Incitação ao estupro – O STF levou em consideração uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentada em dezembro de 2014, e uma reclamação da própria petista. A Segunda Turma da Corte demonstrou entendimento que, além de incitar o estupro, Bolsonaro teria ofendido a honra de Maria do Rosário.
O ministro Luiz Fux ficou encarregado da relatoria dos dois processos e entendeu que a manifestação de Bolsonaro pode incitar homens a prática de crimes contra as mulheres. Para Fux, a palavra “merece”, utilizada pelo deputado, torna o estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que só dependem da vontade do homem. “Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos”, disse.
O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, que acrescentou que não há imunidade parlamentar para este caso, já que o instrumento não permite a violação da dignidade das pessoas. “Não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de ‘gay pervertido’”, afirmou Barroso.
Para o jornal gaúcho Zero Hora, o deputado explicou sua fala, mantendo sua posição. “Não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece (…) ela é muito ruim, ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”, afirmou. Em setembro do ano passado, Bolsonaro já havia perdido uma ação de danos morais para a parlamentar.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar de três a seis meses de prisão, além de multa em valor a ser definido pela Corte. Diante do acontecimento, o parlamentar já se manifestou pelas redes sociais. “STF torna Bolsonaro réu no caso Maria do Rosário. Diante de tantos escândalos a ética e a moral serão condenadas?”, afirmou.
“De que ética e moral pode estar falando um homem que se refere assim às mulheres?”, questiona Neiva.
Rede Brasil Atual, com edição da Redação - 21/6/2016
Bolsonaro afirmou repetidamente que só não estuprava a deputada porque ela “não merecia”. O parlamentar carioca, militar na reserva, afirmou, na ocasião, que reagiu a Maria do Rosário: “Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece”, disse diante no microfone da Casa no dia 9 de dezembro de 2014. A deputada se retirou do plenário, enquanto ele afirmava: “Fica aqui para ouvir! Maria do Rosário saiu daqui correndo!”.Para a diretora executiva do Sindicato Neiva Ribeiro o fato de Bolsonaro tornar-se réu é um avanço. “E nós do movimento sindical e de mulheres vamos continuar pressionando para que ele não fique impune. Um parlamentar se manifestar dessa forma, só reforça ainda mais a cultura do estupro”, afirma Neiva. “Estamos trabalhando para mudar essa lógica e não podemos admitir que um deputado que faz leis diga absurdos como esses. Vamos permanecer atentos e na luta para que Bolsonaro seja exemplarmente punido.”
Incitação ao estupro – O STF levou em consideração uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentada em dezembro de 2014, e uma reclamação da própria petista. A Segunda Turma da Corte demonstrou entendimento que, além de incitar o estupro, Bolsonaro teria ofendido a honra de Maria do Rosário.
O ministro Luiz Fux ficou encarregado da relatoria dos dois processos e entendeu que a manifestação de Bolsonaro pode incitar homens a prática de crimes contra as mulheres. Para Fux, a palavra “merece”, utilizada pelo deputado, torna o estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que só dependem da vontade do homem. “Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos”, disse.
O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, que acrescentou que não há imunidade parlamentar para este caso, já que o instrumento não permite a violação da dignidade das pessoas. “Não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de ‘gay pervertido’”, afirmou Barroso.
Para o jornal gaúcho Zero Hora, o deputado explicou sua fala, mantendo sua posição. “Não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece (…) ela é muito ruim, ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”, afirmou. Em setembro do ano passado, Bolsonaro já havia perdido uma ação de danos morais para a parlamentar.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar de três a seis meses de prisão, além de multa em valor a ser definido pela Corte. Diante do acontecimento, o parlamentar já se manifestou pelas redes sociais. “STF torna Bolsonaro réu no caso Maria do Rosário. Diante de tantos escândalos a ética e a moral serão condenadas?”, afirmou.
“De que ética e moral pode estar falando um homem que se refere assim às mulheres?”, questiona Neiva.
Rede Brasil Atual, com edição da Redação - 21/6/2016
