São Paulo – “Temer já escolheu quem vai ter os interesses contrariados: o trabalhador e o aposentado.” Desta forma, o professor e mestre em direito tributário Ricardo Lodi resumiu as novas ameaças contra os trabalhadores, discutidas durante o segundo painel do seminário Sistema Financeiro e Sociedade, na sexta 29, na 18ª Conferência Nacional dos Bancários.
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De acordo com Lodi, a presidenta Dilma Rousseff não foi afastada por seus erros, e sim pelas suas virtudes. “Dilma está sendo derrubada pela sua inabilidade de negociar com um congresso tão corroído nas suas qualidades morais. E também por medidas, aplicadas desde o governo Lula, que contrariam poderosos interesses. Alguns dizem que ela começou a cair quando anunciou que os bancos públicos praticariam taxas menores de juros.”
O professor lembrou que a América Latina vive um período de retomada de políticas neoliberais já testadas, fracassadas e até então esquecidas. “A América Latina, entre 2000 e 2010, conheceu um crescimento econômico acompanhado de distribuição de renda. Mas, nesses dias atuais, começamos a sofrer o retrocesso dessa movimentação em torno da distribuição de renda. E no Brasil isso se deu de uma forma mais traumática. Por meio de um golpe parlamentar.”
A consequência do golpe, para Lodi, é um governo interino sem medo de propor medidas “anti-povo”. “O vice-presidente se junta com a oposição e implementa medidas que jamais seriam aprovadas pelo eleitorado brasileiro. E essa é a principal 
faceta do golpe”, destacou, elencando a “flexibilização” das leis trabalhistas; a terceirização ampla em todos os setores; a reforma da Previdência; o fim da educação e saúde públicas a partir da desvinculação de receitas que a Constituição de 1988 assegurou para essas áreas, assim como a mudança do marco regulatório do pré-sal e do congelamento dos gastos públicos.
“Tudo isso está sendo proposto a céu aberto por um governo que deveria ser interino. Que deveria ser um governo que respeitasse o voto das eleições de 2014. Um voto que foi dado para a cabeça de chapa. Michel Temer deveria ser fiador do programa pelo qual foi eleito vice-presidente”, criticou o professor.
Ao invés da ofensiva em curso contra os trabalhadores, Lodi acha que o país deveria enfrentar dois problemas fundamentais: a altíssima taxa de juros e um sistema tributário regressivo. “Não existe uma discussão séria sobre orçamento, sobre direitos e deveres na sociedade, se não enfrentarmos esses dois problemas: uma taxa de juros que transfere riqueza do trabalhador para o rentista e um sistema tributário que contribui para que a riqueza saia da base da pirâmide e vá para o topo”, criticou. “Só que essas discussões estão interditadas no nosso meio político. Nossa política foi devorada pelo mercado. Os parlamentares foram financiados por grandes empresas (...) A saída é só uma: todos nós fazermos cada vez mais política, na nossa família, no trabalho, com os vizinhos. É preciso que a sociedade passe a fazer política”, concluiu.
Alimento, terra e trabalho – O doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo e autor do livro A formação do MST no Brasil, Bernardo Mançano, abordou a questão agrária e a desigualdade que reina também no campo.
“O agronegócio controla 74% das terras agrícolas, fica com 90% dos recursos públicos para o financiamento da agricultura e produz 62% do valor bruto da nossa produção total. Por outro lado, a pequena agricultura fica com só 26% das terras agrícolas, apenas 10% dos recursos públicos e produz 38% do valor bruto da produção. É por isso que um pequeno agricultor tem um fusquinha e um gerente do agronegócio um jatinho. A divisão das terras e das políticas são muito desiguais. Mas, nos últimos anos, pela primeira vez conseguimos melhorar estes resultados. Antes do governo Lula era muito pior”, explicou.
“Temos de pensar a comida, a terra e o trabalho como direitos”, disse. “Desde o governo Lula, até o golpe esse ano, tivemos um conjunto de políticas públicas que aumentou a qualidade de vida e levou comida saudável para os trabalhadores, chamada PAA [Política de Aquisição de Alimentos], onde o governo comprava direto da agricultura familiar. Outra política 
importante foi o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], que garantiu que 30% dos alimentos nas escolas viessem da agricultura familiar”, explicou Mançano, enfatizando que o atual governo interino extinguiu essas iniciativas.
A redução do papel do Estado nessas políticas públicas também foi criticada por Lodi. “Os poderosos sempre conseguiram colocar o Estado aos seus serviços. O Estado não perdeu o papel na gestão da economia, mas agora é promotor da acumulação do capital.”
A união entre todos os trabalhadores é a saída nesse cenário pós-golpe. “Nós temos que pensar em como resistir aos ataques. Acredito que as organizações dos trabalhadores e dos agricultores têm de pensar juntos novas formas de desenvolvimento”, conclamou Mançano.
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Felipe Rousselet - 29/7/2016
