São Paulo - Os representantes da Caixa Federal voltaram a frustrar as expectativas dos dirigentes sindicais na segunda rodada de negociação específica que trata do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT. Os temas da reunião na sexta 17, em Brasília, trataram de saúde do trabalhador e Saúde Caixa.
No encontro, o movimento sindical propôs a criação de unidades específicas, ao menos uma por estado, para lidar com Saúde do Trabalhador e Saúde Caixa. Esses postos seriam dotados de estruturas técnica e administrativa compatíveis com suas atribuições, além de garantir a qualificação dos empregados. A essa demanda, a Caixa afirmou não ter clareza se o caminho mais adequado para solucionar os gargalos passa por aumento de estrutura.
"Insistimos que o aumento na estrutura é essencial. A Caixa precisa entender que isso não é custo, mas investimento em saúde que é fundamental para melhorar os serviços”, afirma a dirigente sindical Jackeline Machado.
Assédio moral - O Comando dos Bancários reivindicou o fim do assédio moral e sexual, assim como de todas as formas de violência organizacional, com a inclusão de punição normativa aos gestores e demais empregados que comprovadamente pratiquem qualquer forma de violência moral contra colegas, subordinados e demais pessoas.
No caso do acordo específico de combate ao assédio moral nos bancos, conhecido como Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, que conta com a adesão da Caixa, os dirigentes sindicais defenderam ajustes para melhorar a sua aplicação.
“Em geral, no âmbito da empresa, os resultados do programa têm sido de péssima qualidade, com respostas padrões. Quando as denúncias são levadas adiante, por exemplo, as situações costumam ficar do mesmo jeito, piorando em alguns casos”, afirma Jackeline, explicando que o acordo específico de combate ao assédio moral prevê que os bancos acolham as denúncias, abram processos de investigação e, no prazo de 60 dias, informem os resultados aos sindicatos com as providências adotadas.
Os representantes da empresa se limitaram a dizer que há interesse em combater o assédio moral ou qualquer tipo de violência ocupacional.
Ranking - No debate sobre a proibição do uso de mecanismos de competição entre agências, como concessão de medalhas, ranking e pódio, entre outras medidas, o Comando cobrou o fim das metas abusivas. A Caixa afirmou que não estimula o ranking e acrescentou que a distribuição de metas entre as unidades é feita com base em três pilares: histórico de venda de produtos, questão de mercado (potencial externo) e situação interna. Alegou também que os cálculos são técnicos e a meta cobrada no trimestre nunca é mudada.
Afastamento – A Caixa se recusou a atender a proposta de incorporação da função, do valor da comissão do cargo e de Complemento Temporário Variável de Ajustes de Mercado (CTVA), para empregados que forem obrigados a se afastar de atividade em razão de problemas de saúde.
Também esteve em debate a disponibilização ao movimento nacional dos empregados de dados estatísticos de programas de saúde do trabalhador. Além disso, o Comando reivindicou a divulgação dos casos de doenças ocupacionais, inclusive em relação aos empregados aposentados por invalidez por acidente de trabalho.
A Caixa se negou ainda a assumir compromisso de analisar a reivindicação de custeio do tratamento de doenças de trabalho, inclusive para aposentados por acidente de trabalho, e abarcar terapias alternativas e tratamentos psicológicos.
Outro item não atendido pela Caixa diz respeito à mudança temporária de instalações de unidades que estejam sendo submetidas à reforma. Também disse não à reposição do trabalhador licenciado no caso de afastamento por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) ou Licença por Acidente de Trabalho (LAT) superior a 30 dias.
Saúde Caixa - No tocante ao Saúde Caixa, o Comando defendeu, entre outras medidas, a utilização do superávit anual para a melhoria do plano, com o devido aporte de 70% por parte da empresa. Diante dessa reivindicação, a Caixa propôs a criação de grupo específico para discutir os assuntos pertinentes ao plano de saúde, ficando a mesa de negociações permanentes como instância decisória dessa questão.
Medicamento - Foi solicitada a concessão de descontos nas despesas com medicamento de uso contínuo não fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Caixa se comprometeu a analisar o assunto, para eventuais atendimentos da demanda.
Situações insalubres - Quanto ao pagamento de remuneração base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, a Caixa lembrou que procede conforme a legislação, acrescentando que busca evitar situações insalubres nas unidades.
Como a condição de insalubridade se arrasta há anos em algumas unidades, o Comando frisou que a empresa precisa efetuar o pagamento de Adicional de Periculosidade aos empregados que trabalham em locais considerados como áreas de risco de assalto e sequestro.
No caso de agências que passam por reforma com pessoal dentro, situação que vem provocando doenças e acidentes de trabalho, a reivindicação do Comando é para que haja protocolo de procedimento que envolva todas as áreas. A Caixa ficou de avaliar a demanda, com o propósito de buscar resolver as diversas situações.
Nova rodada - Os temas pertinentes às condições de trabalho, com destaque para a discussão sobre jornada e Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon), serão tratados em rodada prevista para quinta 23.
Redação com informações da Fenae - 20/8/2012
