Brasília – Dos quase 500 casos de tráfico de pessoas registrados no país, 135 estão ligados ao trabalho análogo à escravidão. Os dados fazem parte de diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
O estudo, divulgado na terça 16, aponta ainda que 337 casos, ou 70% do total, referem-se à exploração sexual.
A maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, da Bahia e de Mato Grosso do Sul e a maior parte das vítimas tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha. O Suriname, rota para a Holanda, é o país com maior incidência com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas.
Os dados do diagnóstico parcial foram levantados a partir de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas no Brasil, do Departamento de Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de outros organismos como a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores.
Os números, entretanto, podem ainda estar distantes da realidade no país, alerta o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, já que o registro de tráfico de pessoas ainda é deficiente no Brasil, principalmente porque as vítimas não se apresentam ou não se reconhecem na situação.
Traficantes – Ainda não é possível um consenso sobre o perfil apurado dos traficantes. Dados da Polícia Federal revelam que as mulheres são as principais aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, chegando a representar 55% dos indiciados. O Sistema Penitenciário Federal revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.
O Ministério da Saúde mostra ainda que, em 2010, 52 vítimas de tráfico de pessoas procuraram os serviços de saúde. Em 2011, foram 80 vítimas. De acordo com o órgão, a maioria dos registros é feita por mulheres, na faixa etária entre 10 e 29 anos. Nesse grupo, há uma maior incidência de vítimas entre 10 e 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.
A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República recebeu 76 denúncias de tráfico de pessoas em 2010 e 35 em 2011.
Combate – O 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está “prestes a ser lançado”. A informação foi dada na mesma terça 16 pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública na Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, no Senado. O plano só depende do aval da Presidência da República, segundo o ministro.
A exemplo do primeiro, lançado em 2008, a ação também vai envolver todos os ministérios. “O tráfico de pessoas é um problema em todo o mundo. Todos os países se preocupam com essa questão e, infelizmente, nós temos no Brasil uma incidência muito grande desse tipo de crime”, reconheceu o ministro. Segundo Cardozo, o combate depende de integração entre políticas públicas nacionais e internacionais. “Esse é um problema grave, que só se resolve por meio de ações integradas entre os ministérios, entre a União e os estados, e entre os diversos países do mundo”, explicou.
Redação, com informações da Agência Brasil - 16/10/2012
