São Paulo - A MRV Engenharia, uma das principais construtoras do país, e mais 55 empresas e pessoas físicas foram incluídas na atualização de dezembro do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
A MRV foi reincluída no cadastro devido a um flagrante de escravidão na construção do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011.
Este foi o segundo flagrante desta natureza na construtora. O primeiro também foi em 2011, em obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru (SP), e Residencial Beach Park, em Americana (SP). A contrutora foi incluída na lista suja em julho de 2012 e só saiu por que foi beneficiada por liminar concedida em 48 horas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.
A reportagem do site Repórter Brasil tentou por e-mail e telefone ouvir representantes da construtora sobre a nova inclusão. Ninguém da assessoria de imprensa, porém, foi encontrado nesta sexta-feira 28.
Corte - Após a divulgação da atualização da lista, Caixa Federal e Banco do Brasil suspenderam contratos de crédito para a MRV Engenharia, de acordo com o Valor Econômico. Ambos são signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Segundo a Caixa, apenas os novos créditos ficam suspensos. Os empreendimentos já contratados terão seu curso normal para liberação das parcelas e para o financiamento para os compradores das unidades habitacionais. Já o o BB não confirmou a suspensão, alegando que relações comerciais com clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial. No entanto, confirmou que é signatário do pacto e que “cumpre rigorosamente” o estabelecido na portaria.
Segundo a própria MRV, cerca de 80% de suas vendas são financiadas pela Caixa, outros 15% pelo BB e o restante por outras instituições.
Lista Suja - A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação.
Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista.
Confira abaixo as inclusões da atualização divulgada em 28/12/2012
Ademir Furuya 311.073.381-15
Adolfo Rodrigues Borges 013.202.708-91
Agro Mercantil Baseggio Ltda 83.507.137/0001-64
Agropecuária Pôr do Sol Ltda - ME 00.198.189/0001-79
Ambiental Paraná Florestas S. A. 76.013.937/0001-63
Ana Salete Miotto Lorenzetti 369.643.879-00
Antônio Carlos Françolin 627.916.998-72
Antônio Roberto Garrett - ME 13.627.789/0001-57
Carvan Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda - ME (PLANTERRA Comercial Ltda - EPP) 04.185.934/0001-04
CIFEC Compensados da Amazônia Ltda 04.470.498/0001-07
Cleiva Alves da Silva - ME 04.598.076/0001-11
Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda 28.477.313/0010-45
Conrado Auffinger 294.843.919-15
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO 05.500.757/0001-68
Coracy Machado Kern 084.221.251-53
Décio Pacheco & Cia Ltda 76.986.702/0001-58
Dilcelani Silva do Prado 985.730.801-59
Edilson Lopes de Araújo 967.023.704-15
Elizeu Sousa da Silva 698.837.183-49
Emídio Nogueira Filho 661.389.738-87
Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP) 03.744.353/0001-94
Ervino Gutzeit 009.180.752-20
Francisco Gil Cruz Alencar – EPP 05.633.466/0001-48
Geraldo Otaviano Mendes 909.298.296-20
Gilberto Afonso Lima de Moraes 508.651.372-34
Green Ambiental Projetos e Execuções Ltda – ME 03.399.173/0001-12
Hélio Duarte Soares 044.549.318-60
Jairo Luiz Alves 035.734.866-49
José de Paula Leão Junior 745.499.798-87
José Essado Neto 015.866.531-72
José Gonçalves Rolo 368.166.398-04
José Pereira Barroso 163.045.602-06
José Queiroz 004.699.636-20
Josué Agostinho da Silva 045.162.494-72
Liro Antônio Ost 163.090.060-53
Luiz César Costa Monteiro 319.833.161-72
Luiz Ney de Lima 523.463.742-53
Marcelo Kreibich 430.066.711-04
Marcos André Mendes de Castro 627.682.202-72
Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87
Markus Josef Dahler 035.394.498-09
MRV Engenharia e Participações SA 08.343.492/0002-00
Obiratan Carlos Bortolon 445.452.319-34
Onivaldo de Oliveira Paracatu 450.490.501-97
Priscilla Bressan Bagestan 015.780.849-11
Renato Sérgio de Moura Henrique 989.028.061-20
Ronaldo Rebert de Menezes – ME 09.036.764/0001-01
Rubens Ramos de Moura 001.705.931-34
Rubens Roberto Rosa 955.424.858-04
Selson Alves Netto 159.949.706-97
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda - EPP 08.259.718/0001-09
Tárcio Juliano de Souza 654.016.702-49
Transportadora M G Ltda – ME 22.715.262/0002-56
Valdemar Osvaldo Gonçalves 209.518.689-34
Welson Albuquerque Ribeiro Borges 448.935.741-91
Wester Gude Butzke 714.761.992-72
Redação, com informações do Repórter Brasil e do Valor Econômico - 2/1/2013
