São Paulo - Criação de um espaço institucional na prefeitura da maior cidade do país para ajudar a superar as desigualdades de gênero historicamente presentes na sociedade. Esse foi o eixo do diálogo inaugural da Secretaria de Política para as Mulheres com a sociedade civil, entre elas o Sindicato, e o poder público, realizado nesta segunda-feira 14. A secretaria foi criada no primeiro dia de gestão do novo governo sob o comando do prefeito Fernando Haddad.
Como há anos não acontecia, a prefeitura de São Paulo abriu as portas para receber os diversos movimentos sociais, sindicais e feministas, no que a secretária de Política para as Mulheres do município de São Paulo, Denise Motta Dau, classificou como a marca de uma gestão que buscará sempre o diálogo social. “Essa secretaria tem um significado político, pois dará às mulheres a oportunidade de serem protagonistas de um projeto democrático, uma vez que representamos 52% da população, sendo seis milhões de mulheres somente na cidade de São Paulo.” A secretária destacou que a pasta irá formular, coordenar e executar ações integradas junto às demais secretarias do governo como forma transversal de tratar os diversos problemas enfrentados pela mulher.
Conceito reiterado pelo prefeito de São Paulo, que defendeu os recortes de gênero, raciais, entre outros, como fundamentais no sentido de dar consequência aos direitos universais. “Ao formular as políticas públicas, percebemos o quanto os direitos não são universais como deveriam ser, daí a importância de olhar com cuidado as especificidades”, defendeu Haddad, apreensivo com a quantidade de relatos de violência à mulher que presenciou durante a campanha eleitoral.
O prefeito ainda citou o déficit de creches na cidade como agravante da atual situação da mulher, penalizadas pela falta de apoio do Estado. “É no município onde as políticas públicas têm de acontecer. Há muita coisa intolerável na nossa cidade que precisamos superar, assim como a violência e a ocupação dos espaços públicos no sentido de atender a todos.”
Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, participou da atividade, considerada uma das responsáveis pelo momento histórico vivido na tarde desta segunda. “Estou emocionada de poder compartilhar esse momento, ver tantas caras conhecidas e poder credenciar as mulheres aqui presentes, pois trazem a marca no corpo da luta incessante pelos direitos das mulheres”, disse, sob os aplausos de reconhecimento dos presentes. “Minha outra emoção é ver que o compromisso de Haddad com as mulheres de São Paulo começa a ser executado.”
Juvandia Moreira (foto ao lado), primeira mulher a presidir o Sindicato, destacou o encontro como a expressão da mudança, marcada pelo apoio da sociedade civil ao projeto que valoriza o diálogo social e a participação popular.
Ao citar os vários desafios enfrentados pela mulher no cotidiano, a dirigente destacou o problema do transporte público, que, para as mulheres, vai além da lotação e do trânsito, pois abrange também a violência sexual. “É fundamental esse início de diálogo e a apresentação da proposta de como a secretaria irá atuar na sociedade, abrangendo a violência, a busca pela autonomia social e financeira das mulheres, além da transversalidade de políticas públicas, como no caso do transporte.”
Desafios – A cada 10 mulheres, quatro já sofreram violência doméstica. A Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 registrou, de janeiro a outubro de 2011, 530.542 ligações. No período, foram registrados 58.512 relatos de violência. Desse total, 35.891 foram de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres.
No que diz respeito à autonomia econômica das mulheres, Denise Motta Dau, oriunda da CUT, ressaltou que as mulheres recebem ainda, em média, 73,3% a menos que os homens, índice que se mantém inalterado desde 2009. “A inserção da mulher no mercado de trabalho é forte em São Paulo, porém é necessário melhorar as condições, pois os postos mais precários ainda são ocupados por mulheres”, defendeu a secretária, ao acrescentar que a autonomia financeira é um grande passo no enfrentamento à violência contra a mulher, pois, em muitos casos, ela depende financeiramente do marido para manter o sustendo da família.
Tatiana Melim – 14/1/2013
