São Paulo – “Cooperação” é a palavra escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para marcar o do Dia Mundial da Água neste 22 de março. A data, este ano, é ainda mais especial, pois em dezembro de 2010 a Assembleia Geral declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas de Cooperação pela Água.
Celebrado mundialmente desde 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida Eco-92. Desde então, as celebrações acontecem em todo o mundo a partir de um tema anual.
O Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta, concentrando 12% do total mundial. Além dos corpos d’água superficiais (como rios e represas), o país ainda conta com o Aquífero Guarani, maior manancial do mundo, que se estende por uma área de 1,2 milhão de km² no subsolo nacional.
Mesmo assim, o brasileiro está entre os povos que mais desperdiçam o recurso natural.
Cooperação – Os territórios de 148 nações estão dentro de bacias hidrográficas internacionais, e mais de 30 países estão localizados quase completamente nelas. No total, existem 276 bacias internacionais, responsáveis por aproximadamente 60% dos rios do mundo, e cobrindo 45% da superfície da parte terrestre do planeta servindo de abrigo para cerca de 40% da população mundial.
A principal tarefa que a comunidade internacional enfrenta no campo dos recursos hídricos é transformar em ações concretas obrigações assumidas para benefício das pessoas, dos ecossistemas e da biosfera de maneira geral.
A história tem mostrado que a natureza vital da água doce é incentivo para a cooperação e o diálogo, obrigando as partes interessadas a se reconciliarem, até mesmo nos pontos de vista mais divergentes. Frequentemente, a água une mais do que divide as pessoas e as sociedades.
Criar oportunidades de cooperação na gestão da água entre governos, empresários e a sociedade civil, bem como aprimorar a compreensão sobre desafios e benefícios, são ações que, segundo a Unesco, podem ajudar na construção de respeito, entendimento e confiança entre os países.
A entidade pede, ainda, atenção especial aos meios de vida das pessoas mais pobres e vulneráveis, buscando integrar ações governamentais a fim de distribuir de forma justa a alocação dos recursos, sempre considerando os limites biofísicos do meio ambiente.
Novas ideias são fundamentais para que os recursos hídricos sejam usados de maneira sustentável e, para isso, a Unesco aposta em debates abertos e a ampla participação de cidadãos na tomada de decisões.
Brasil – Os governos estaduais vão receber, até 2018, parcelas anuais de R$ 750 mil para melhorar a gestão de recursos hídricos em cada região. O repasse vai depender da adesão ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), lançado na quinta 21 pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (foto abaixo).
No final de 2018, quando o prazo do Progestão encerrar, o valor total de desembolsos deve chegar a R$ 100 milhões.
Pela Constituição Federal, a responsabilidade sobre as águas subterrâneas e as que têm nascentes e foz em determinado território é do estado que sedia a área. A União responde pelos rios que fazem divisa entre estados ou fronteira com outros países.
“O recurso vai para estruturar ou reforçar a estruturação dos sistemas estaduais de recursos hídricos. É inaceitável ter estados, hoje, com três funcionários destacados para cuidar dessa gestão”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A adesão ao programa é voluntária e a expectativa é que estados mais atrasados consigam se aproximar das estruturas de Minas Gerais, São Paulo, no Ceará e Rio de Janeiro, apontadas como mais avançadas.
O governo do Distrito Federal foi o primeiro a assinar o pacto. De acordo com a assessoria da ANA, Alagoas e Rio Grande do Norte.
Educação – A ANA criou, ainda, a campanha Água é Vida. E vida não se desperdiça, formada por 45 spots com dicas sobre economia da água em residências, indústria e agricultura e números sobre consumo no Brasil e no mundo. Reúne também informações sobre gestão de água e a Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Redação, com informações da ONU, Agência Brasil e ANA - 21/3/2013
