São Paulo – “Por que não fizemos ainda uma marcha nacional pela democratização da comunicação, a exemplo do que já fizemos em defesa de uma política de valorização do salário mínimo e pela redução da jornada? Esta é uma necessidade inadiável.” A sugestão foi apresentada pela secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, durante seminário que discute o assunto, em Montevidéu, na quarta 3 e quinta-feira 4.
Organizado pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), o evento reúne na capital uruguaia dirigentes sindicais e assessores de 12 países latinoamericanos. Além de Brasil e Uruguai, estão representados Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana.
O encontro reafirmou a defesa da liberdade de expressão como elemento central na política da CSA. O objetivo é elaborar um plano de ação para implementar as deliberações do II Congresso da entidade, que aconteceu em abril de 2012, em Foz do Iguaçu, no Paraná, e que definiu como prioridade da luta dos trabalhadores do continente para o quadriênio 2012-2016 o enfrentamento dos monopólios e oligopólios da comunicação e a promoção da democratização da comunicação. Segundo a CSA, essas são ferramentas indispensáveis para garantir a democracia na América Latina.
A democratização dos meios de comunicação também é bandeira de luta do Sindicato. “Precisamos promover o debate com a sociedade. Por isso o Sindicato realiza, na segunda-feira 8, um MB em Debate sobre Democratização dos Meios de Comunicação”, anuncia a presidenta Juvandia Moreira. O evento faz parte das comemorações pelos 90 anos da entidade.
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Brasil – A secretária da CUT também destacou que no Brasil está em curso uma campanha para a coleta de 1,8 milhão de assinaturas para dar suporte a projeto de emenda popular com vistas a um novo marco regulatório para o setor. Rosane lembrou que essa é uma pauta que deve estar permanentemente no discurso de cada dirigente sindical.
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Latifúndio midiático – O secretário-geral da CSA, Victor Báez, classificou como “latifúndio midiático” a realidade nos países do continente. Ele disse que esse poder, nas mãos de poucos, proporciona a essa minoria a capacidade de incidir sobre os entornos políticos e sociais e influir na cotidianidade dos trabalhadores. “Ou seja, esta concentração impede, entre outras questões, a consolidação da liberdade de organização e ação sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores.”
Propriedade cruzada – O especialista Gustavo Gómez, um dos principais responsáveis pela redação do projeto da nova lei de telecomunicações do Uruguai, ressaltou que à concentração de meios se soma a propriedade cruzada, em que jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão passam a pertencer a um mesmo dono, como banqueiros e latifundiários. Diante disso, ele também reforçou a necessidade de atuação dos sindicatos por maior diversidade e menos concentração: “Não podemos deixar esse assunto somente nas mãos dos governos, pois são mudanças a longo prazo que necessitam do movimento social organizado”.
Publicidade oficial – O coordenador da Fundação Friedrich Ebert (FES), Omar Rincón, também frisou que a luta por novos marcos regulatórios para o setor deve estar entre as prioridades dos movimentos sindical e social. Ele destacou ainda que é fundamental garantir que as verbas de publicidade oficial sejam também democratizadas, possibilitando o surgimento de novos atores. “Os meios comunitários, cidadãos, públicos e não comerciais necessitam de recursos, enquanto que os grandes meios privados continuam sendo financiados – mesmo por governos progressistas – e fazendo a sua batalha pelo relato da hegemonia política. É assim que fazem a disputa desigual pelo mercado da opinião pública”, destacou.
Coordenador da Agência Latinoamericana de Informação, o equatoriano Oswaldo León, frisou que o movimento sindical já possui uma grande arma, que são os seus veículos de comunicação, mas que precisam estar coordenados por uma agenda comum, que vá além das pautas corporativas. “Se isso for efetivado, não precisaremos pedir favor a ninguém.”
Redação, com informações da CUT - 4/4/2013
