São Paulo - No encerramento dos painéis de debate deste primeiro dia da 15ª Conferência Nacional dos Bancários, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e o presidente da CUT e bancário, Vagner Freitas, debateram os rumos de um projeto de reforma política que contemple os interesses dos trabalhadores.
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Ambos defenderam a realização de um plebiscito para consultar a população sobre temas como o financiamento público de campanha e alterações no modelo de representação. Também foi consenso que, de preferência, as mudanças devem ser feitas o quanto antes, para começar a vigorar já nas eleições de 2014.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, mediou a mesa e afirmou que considera a conferência dos bancários um momento oportuno para colocar este debate “fundamental para a classe trabalhadora”.
Para ela, a sociedade não se sente representada pelo Congresso Nacional apesar de ter votado, pois “quem o elege efetivamente é o capital”. Um exemplo disso é que hoje no Congresso há apenas seis trabalhadores rurais, e 220 representantes do agronegócio. “Que chance tem um líder popular de ser eleito?”, questiona a dirigente.
Berzoini (foto à direita), que já foi presidente do Sindicato, afirmou aos bancários que o Partido dos Trabalhadores já colhia assinaturas para uma reforma política antes das manifestações populares, de junho. Os atos, segundo ele, trouxeram mensagens difusas, mas levantaram a questão da baixa representatividade política, uma crise presente em todas as democracias do mundo.
“O atual modelo precisa ser debatido. E o centro do debate é o fim do financiamento privado de campanha. Temos de permitir maior igualdade. Defendemos o financiamento público de campanha. Este deve ser o foco dos trabalhadores”, afirmou o deputado que faz parte de uma comissão na Câmara que discute a reforma política.
A este grupo, o parlamentar deve levar três propostas: o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas eleitorais, equivalente a um terço da média de despesas da última eleição; a proibição da contratação de cabos eleitorais e o fim do sigilo bancário nas contas das candidaturas, para estabelecer maior transparência dos gastos. Há amparo legal para que essas três medidas possam começar a valer já em 2014.
Tanto Vagner Freitas (foto à esquerda) quanto Berzoini apontaram que o processo de plebiscito envolverá muita disputa política, já que o conservadorismo tende a disseminar a confusão entre a população, dizendo que o financiamento público tiraria verbas da saúde e da educação para financiar políticos. “Na verdade, o financiamento público devolveria a soberania ao povo, garantida na Constituição, que afirma: 'todo o poder emana do povo', mas hoje o poder emana do povo, mas é intermediado pelo poder econômico', reforçou Berzoini.
Contra o 4330 – Para o presidente da CUT, a tramitação do PL 4330, que libera a terceirização, é um exemplo da necessidade de reforma política, pois a bancada dos empresários é muito mais representativa do que a dos trabalhadores, em função do predomínio do poderio econômico nos processos eleitorais.
“Se não conseguirmos fazer essa reforma agora, a próxima oportunidade pode demorar muito. O papel do movimento sindical e social é a mobilização das massas pela reforma política. A sociedade clama por uma participação que não pode se restringir ao voto. É preciso chamar a população para debater os rumos das políticas públicas. Temos que ter instrumentos de participação popular”, defendeu Vagner.
O dirigente também ressaltou que a melhor alternativa é o plebiscito, não o referendo. “Acho que o referendo é um bom instrumento. Mas nesse momento, o plebiscito seria melhor, pois a população formularia as políticas, enquanto no referendo, apenas diria sim ou não a propostas do Congresso”, explicou, ressaltando que a reforma política é um problema dos trabalhadores, sim. “É um problema nosso porque interfere diretamente na nossa vida. Voto não é tutela para gerenciarem nossa vida como bem entenderem. Precisamos da reforma política, e precisamos mais: de uma reforma tributária com menos impostos para os pobres e mais para os ricos, com imposto sobre grandes fortunas para financiar políticas públicas e de um marco regulatório que democratize a mídia e dê voz a toda a sociedade.”
Renato Godoy, Rede de Comunicação dos Bancários - 19/7/2013
