São Paulo – A CUT começa a semana lutando ao mesmo tempo em duas frentes contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização fraudulenta de mão de obra. Na segunda-feira 12 à tarde, voltou à mesa de negociação em Brasília com as demais centrais, governo federal, deputados e empresários, na comissão quadripartite. Até as 19h, a reunião ainda não teria terminado.
.jpg)
Na terça-feira 13, inicia vigília no Congresso Nacional para pressionar deputados a não aprovar o projeto. Milhares de trabalhadores e dirigentes sindicais de todo o país já estão mobilizados para ocupar o complexo do Parlamento porque o projeto pode ser colocado em votação na quarta-feira 14.
A reunião anterior da mesa que negocia o PL 4330 aconteceu na segunda-feira 5 e teve, pela primeira vez, proposta completa apresentada pelo governo. Por conta disso, as centrais pediram mais tempo para analisar o texto, mas o restante da mesa discordou e manteve decisão anterior de que a última reunião do grupo seria nesta segunda.
Pressão – Com a forte possibilidade de o PL 4330 ser colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), a CUT, além de prosseguir com as negociações, decidiu também mobilizar seus dirigentes e militantes para pressionar os deputados, caso o projeto seja votado no dia 14 – durante a semana, realizou atos em todo o país em frente a federações patronais.
A partir do dia 13, os trabalhadores estarão em vigília no Congresso, até saber os rumos do PL 4330. A tarefa é pressionar os parlamentares a votar contra a proposta. De autoria do deputado Sandro Mabel, o projeto que precariza ainda mais a vida dos trabalhadores terceirizados já recebeu aval do relator do texto na CCJ, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e apenas aguarda a votação.
“A CUT permanecerá na mesa de negociação para tentar construir um acordo capaz de regulamentar a terceirização sem que se isso seja sinônimo de precarização, redução de direitos, de salários e enfraquecimento da representação sindical. Mas também faremos o enfrentamento colocando nossos militantes em Brasília para impedir que um texto com uma série de ataques aos trabalhadores seja votado e aprovado”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
Raio X – O trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% a menos que o contratado de forma direta, de acordo com estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Mas nenhum número é tão revelador da precariedade imposta pelos patrões aos terceirizados: a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados,
No Brasil, há entre 12 e 13 milhões de terceirizados segundo diferentes fontes (não há dados oficiais), mas esse número pode ser bem maior. O total equivale a 25% do total de trabalhadores com carteira assinada no país.
Luiz Carvalho e Vanilda Olvieira, da CUT Nacional, com edição da Redação - 12/8/2013
(Atualizado às 19h)
