São Paulo – Dos 143 registros profissionais provisórios para estrangeiros do Mais Médicos que deveriam ser emitidos até hoje (24) pelos Conselhos Regionais de Medicina, apenas 20 (14%) foram liberados. O restante ainda está em análise pelos órgãos, que verificam a documentação e possíveis pendências cadastrais.
No total, até a noite de terça 23, 86 dos 628 pedidos de registro encaminhados desde 29 de agosto foram emitidos, sendo que, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), 509 (81%) ainda estão dentro do prazo de 15 dias para entrega. O órgão ressalva que, como não há um acompanhamento online, o número pode ser maior.
Entre os 119 pedidos com prazo de entrega o sábado 21, 63 foram emitidos. Outros 38 aguardam a solução de pendências cadastrais, como falta de informações pessoais e ausência da habilitação profissional ou do diploma legalizado, que deve conter carimbo do consulado do Brasil no país onde foi emitido. O restante havia sido liberado antes do prazo.
“Na avaliação dos Conselhos de Medicina, apesar das divergências existentes entre as entidades e o Ministério da Saúde, os prazos foram respeitados em parcela significativa dos processos. O número de CRMs provisórios já emitidos poderia até ser maior se a coordenação do Programa Mais Médicos tivesse encaminhado os dossiês sem inconsistências, que exigirão ajustes, ou com maior antecedência”, disse o CFM, em nota.
O prazo final para entrega dos registros é 8 de outubro. Na sexta-feira 20, o Conselho Federal de Medicina orientou os regionais a concederem os registros após determinação da Advocacia Geral da União (AGU).
Em São Paulo, 55 médicos estrangeiros aguardam a liberação para começarem a trabalhar. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a documentação de todos os intercambistas apresentaram inconsistências, geralmente por falta de tradução juramentada de idiomas e entrega de declarações de formação profissional em papel comum, sem comprovação de validade do documento.
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Manifestação - Devido à oposição dos Conselhos Regionais ao programa, movimentos sociais têm organizado manifestações. Ontem, a Educafro organizou um ato em defesa da atuação dos médicos cubanos no Brasil, em frente a embaixada de Cuba, em Brasília.
Ao contrário dos demais contratados pelo programa Mais Médicos, os cubanos não receberão o salário integral de R$ 10 mil, o que tem sido alvo de críticas de entidades da classe médica. Eles ganharão em torno de R$ 4.000 ao mês e o restante será repassado pela Opas para o governo de Cuba, que, por sua vez, repassará uma parte às famílias dos profissionais e outra parte ao sistema público e gratuito de saúde.
Segurando uma faixa escrito “parabéns cuba por ser um dos países que envia médicos para socorrer os mais pobres”, o coordenador da organização, Frei Davi, pediu que os médicos “não se deixem intimidar por alguma recepção maldosa de pessoas que se formaram com dinheiro público, em universidades públicas e que não querem trabalhar na periferia”.
O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora, conversou com os manifestantes e afirmou estar “seguro esta será uma nova batalha que ganharemos, brasileiros e cubamos juntos, pela saúde, pelo bem estar e pela fraternidade dos dois povos.”
Segundo Frei Davi, a Educafro quer ampliar o intercambio com Cuba, já que jovens do movimento se interessam em cursar medicina na ilha caribenha. “Assim como o governo brasileiro aceitou um plano especial com as universidades negras norte americanas estamos solicitando que faça o mesmo com Cuba”, disse.
“Entendemos que a medicina cubana é a medicina preventiva e não a comercial, da exploração pelos laboratórios, que esperam o pobre cair doente para comprar o remédio. Não é essa medicina que queremos no Brasil e sim a medicina de prevenção”, afirmou.
Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual - 25/9/2013
