São Paulo - Previdência Social quer alterar o modelo de concessão do auxílio-doença. De acordo com a proposta, o trabalhador doente ou acidentado, com afastamento de até 60 dias, poderá ter o benefício concedido pelo INSS sem perícia médica. O que poderia significar melhora e agilização no processo de quem fica doente e precisa recorrer ao benefício previdenciário, não passa de uma ilusão. Na realidade, mantém a dificuldade na concessão dos benefícios acidentários, já que dispensa de perícia médica somente os casos considerados doença comum.
A reforma é uma das preocupações do movimento sindical neste Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, data em que o Sindicato promove um ato sobre o tema, às 11h, em frente ao prédio da Superintendência do INSS, no Viaduto Santa Ifigênia. “Esse projeto da Previdência pode ajudar empresas a subnotificarem acidentes e doenças do trabalho, ou seja, esconderem esses números como adoecimento comum, esquivando-se da responsabilidade”, aponta Marta Soares, secretária de Saúde do Sindicato.
Para ela, uma importante mudança para beneficiar o trabalhador e defender sua saúde seria as empresas terem uma política real de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A culpa pelo número de adoecimentos e pelos gastos da Previdência com os benefícios não deve recair sobre o trabalhador. “Deve-se buscar os verdadeiros motivos de haver tantos afastamentos no trabalho, principalmente no setor financeiro. Não é restringindo benefícios a quem precisa que vamos mudar a realidade dura dos brasileiros”, ressalta.
O Sindicato concorda na concessão direta do benefício, mediante a apresentação de atestado médico, desde que os acidentes e doenças do trabalho sejam incluídos. “Excluí-los seria contrariar a legislação. Acreditamos que as mudanças, desde que sejam para melhoria do atendimento ao segurado e melhor cuidado com a Previdência Social são bem-vindas. No entanto, não podemos aceitar alterações que venham a sobrecarregar mais o trabalhador, o maior contribuinte da Previdência e que merece ser tratado com respeito”, alerta a dirigente.
Riscos – A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno afirma que o trabalhador, ao ter a possibilidade de receber o benefício diretamente, sem perícia, somente com a apresentação do atestado médico de até 60 dias de afastamento, tenderá a optar pela via direta. “Quem vai escolher esperar por um tempo determinado para passar pela perícia? Mas o fato é que esse trabalhador estará correndo o risco, o benefício pode ser indeferido e ele ficar sem seu salário”, explica a médica.
“Os rumos da reabilitação profissional também nos preocupam. Não há sinais de que haja uma disposição do Estado, incluindo Saúde, Trabalho e Previdência Social, em promover programas baseados em mudanças de condições de trabalho para possibilitar a reinserção de pessoas com sequelas e ao mesmo tempo prevenir novos acidentes e adoecimentos. É isso que queremos”, completa a pesquisadora.
Gisele Coutinho - 3/4/2014
