São Paulo – O departamento jurídico do Sindicato ingressou com ação contra o banco Safra devido a armazenamento de diesel fora das normas regulamentadoras. De acordo com laudos periciais, o banco guarda tanque de dois mil litros de óleo diesel em um edifício na Avenida Paulista, em desacordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Pela regulamentação, o limite máximo de um reservatório deve ser de 250 litros por recipiente, limitados a mil litros no total, quando não estejam enterrados. O líquido é usado na alimentação de três geradores de energia elétrica existentes na edificação. Os laudos utilizados como prova foram realizados em outubro de 2008, novembro de 2009 e abril de 2010.
“O Safra é mais um banco que, conforme laudos periciais, armazena combustível em desacordo com a lei. Infelizmente não podemos dizer que seja o único porque o Sindicato já abriu processo contra o Itaú, a Caixa, a BV Financeira e outros mais virão, pelo mesmo motivo que coloca em risco a vida dos trabalhadores”, relata o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Carlos Miguel Damarindo.
A ação pede adicional de periculosidade (30% dos salários) aos funcionários, relativo aos períodos de exposição até a eliminação dos riscos, que também foi solicitada. Além disso, solicita condenação a pagamento de indenização pelos danos morais sofridos a todos os afetados pela conduta irregular da instituição financeira.
“O dano aqui é à coletividade trabalhadora e à sociedade, que abrange tanto os empregados que prestam ou poderiam prestar serviços ao banco réu, quanto, inclusive, à população local, que também corre risco de prejuízo à integridade física, psicológica e patrimonial”, consta na petição do Sindicato.
O processo está em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo desde 20 de outubro.
Mariana Garcia de Castro Alves - 5/11/2014
