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São Paulo – Lançada há 12 dias pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Jovem Negro Vivo já reúne 15 mil assinaturas de apoio. O documento reivindica que as autoridades brasileiras assegurem aos jovens negros o direito a uma vida livre de violência, investindo em políticas integradas de segurança pública, educação e trabalho. De acordo com o Mapa da Violência – pesquisa baseada em dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde –, 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias e regiões metropolitanas.
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Aumento das mortes – Segundo o Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz, nos últimos dez anos ocorreu um aumento gritante nas mortes violentas de jovens negros. Em 2002, morreram 80% mais jovens negros do que brancos. Mas em 2012, a diferença mais que dobrou: 169%. A taxa de jovens brancos vítimas de homicídio foi de 30,1 para cada 100 mil jovens brancos. Já a de negros foi de 80,7 por 100 mil.
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“Além de ser um país com um dos maiores índices de homicídios no mundo, o Brasil está matando mais seus jovens e, entre estes, os negros. Os números são chocantes. A indiferença com a qual o tema é tratado na agenda pública nacional é inaceitável. Esteve presente de forma tímida no debate eleitoral, está fora das manchetes dos jornais. Parece que a sociedade brasileira naturalizou esta situação”, afirmou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, durante o lançamento da campanha, em 9 de novembro, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Anistia, ainda haverá mais duas etapas da campanha, que se desenvolverá durante todo o ano de 2015. As assinaturas e a reivindicação serão entregues para a presidenta Dilma Rousseff e aos 27 governadores estaduais.
“Além de ser um país com um dos maiores índices de homicídios no mundo, o Brasil está matando mais seus jovens e, entre estes, os negros. Os números são chocantes. A indiferença com a qual o tema é tratado na agenda pública nacional é inaceitável. Esteve presente de forma tímida no debate eleitoral, está fora das manchetes dos jornais. Parece que a sociedade brasileira naturalizou esta situação”, afirmou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, durante o lançamento da campanha, em 9 de novembro, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Anistia, ainda haverá mais duas etapas da campanha, que se desenvolverá durante todo o ano de 2015. As assinaturas e a reivindicação serão entregues para a presidenta Dilma Rousseff e aos 27 governadores estaduais.
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Aumento das mortes – Segundo o Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz, nos últimos dez anos ocorreu um aumento gritante nas mortes violentas de jovens negros. Em 2002, morreram 80% mais jovens negros do que brancos. Mas em 2012, a diferença mais que dobrou: 169%. A taxa de jovens brancos vítimas de homicídio foi de 30,1 para cada 100 mil jovens brancos. Já a de negros foi de 80,7 por 100 mil.
Para Felipe Freitas, da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República, elementos como a grande circulação de armas ilegais e o profundo nível de legitimação da violência na sociedade devem ser considerados para entender esse quadro. “Esses números altíssimos não têm sido suficientes para escandalizar as pessoas e as instituições. Vemos ainda problemas na justiça criminal, pois apenas entre 5% e 8% dos homicídios são investigados e seus autores julgados e punidos.”
No entanto, o esclarecimento de crimes desse tipo ainda são raros no Brasil. Caso emblemático em São Paulo, os 505 assassinatos ocorridos entre os dias 12 e 20 de maio de 2006 – conhecidos como Crimes de Maio –, durante o “restabelecimento da ordem” promovido pela polícia paulista após os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), até hoje não foram esclarecidos.
Desse total, 124 ocorrências foram registradas como autos de resistência. Nesses casos, as circunstâncias em que o homicídio ocorreu não são investigadas, valendo somente a versão do policial de que a pessoa reagiu à prisão violentamente. Embora o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) tenha suprimido esse tipo de registro, o número de jovens mortos pela polícia não diminuiu.
“Se você observar o número de mortes em tentativas de assalto vai perceber que está havendo um aumento. Não mudou a atuação do Estado, mudou o modus operandi. Mas a prática fascista de extermínio segue a mesma”, avaliou Débora Maria Silva, do movimento de familiares de vítimas do Estado Mães de Maio, surgido para reivindicar o reconhecimento, a reparação e a punição dos responsáveis pelos “crimes de maio”.
Autos de resistência – Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4471/2013, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que extingue os autos de resistência em todo o país e determina que toda morte ocorrida pela ação de agente público seja investigada e esclarecida. Após diversas tentativas de acordo, o projeto ainda segue sem previsão de ir a votação.
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