O nexo técnico epidemiológico, o NTEP, como ficou conhecido, é um dos critérios
de concessão do benefício acidentário (Espécie 91) para aqueles segurados que
estão incapacitados para o trabalho por doença estatisticamente frequente em seu
ramo econômico, independente da emissão de CAT.
Desde abril de 2007, esse critério epidemiológico está em vigor para a concessão
de benefício acidentário conforme Lei 11.430, de 26/12/2006, decreto 6042, de
12/2/2007 e Instrução Normativa do INSS 16, de 27/3/2007.
No caso dos bancários, a maioria das doenças do sistema musculoesquelético dos
membros superiores e dos transtornos psíquicos são atribuídas, por princípio, às
condições de trabalho, é por esse critério que a maioria dos benefícios
acidentários dos bancários é concedida.
