São Paulo – Os ex-funcionários do BCN aprovaram praticamente por unanimidade a destinação dos R$ 100 milhões referentes à segunda parcela a ser recebida da Fundação Francisco Conde. Dos 510 presentes, apenas três votaram contra. Houve ainda uma abstenção.
“Esse resultado representa uma demonstração de que a imensa maioria dos participantes querem a realização de um acordo, uma vez que se não tivesse sido aprovado, correríamos o risco de uma disputa judicial que poderia levar muitos anos”, avaliou o dirigente sindical Ricardo Correa.
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Grupos – O montante, que será atualizado até sair o resultado final, será dividido em partes iguais entre dois grupos: um que entrou até dezembro de 1975 e permaneceu até maio de 1999 e receberá mais ou menos R$ 983,40 de contribuição referente a cada mês trabalhado no banco, até dezembro de 1979. O outro que entrou a partir de janeiro de 1976 e ficou até maio de 1999 no banco, devendo receber cerca de R$ 199 por mês trabalhado até abril de 1993. Os dois grupos totalizam 3.805 trabalhadores.
Para que não haja prejuízos nos valores, os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estão incluídos no grupo 2, que, inicialmente seria composto apenas por bancários que entraram a partir de 1980.
Foi também aprovada a destinação de 10% do valor ao Sindicato, para custas do processo. Foi pautado pela associação de ex-funcionários da Fundação Francisco Conde, e aprovado, outros 2% para pagamento de honorários.
Os funcionários também deliberaram pela reivindicação junto ao Ministério Público (MP) e ao desembargador do Tribunal de Justiça, para que o valor seja reconhecido como de natureza indenizatória. Dessa forma, não haveria incidência de imposto de renda.
Próximos passos – O desembargador Paulo Dimas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá ser informado sobre as deliberações das assembleias que estão ocorrendo em todo o país. Até o dia 29, todos os sindicatos de bancários que possuem ex-funcionários do BCN em suas bases terão de realizar assembleias. As entidades, então, terão até o dia 30 deste mês para encaminhar as atas ao desembargador, que dará vista ao MP e ao Bradesco.
“Agora o Ministério Público também tem de decidir. Como houve uma boa votação dessa proposta, a tendência é de que acate a decisão soberana dos envolvidos”, ressalta a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
A procuradora do MP quer que a ação se torne individualizada. Segundo o advogado da associação dos antigos participantes da Fundação Francisco Conde, Carlos Francisco Bandeira Lins, isso geraria uma disputa judicial longa e com desgastes desnecessários aos ex-funcionários. Cada um teria de contratar advogado, abrir um processo individual o que ocasionaria mais gastos, tanto de dinheiro quanto de tempo. “Seria uma luta fratricida de cada um por si e Deus contra todos, com desfechos imprevisíveis”, diz Bandeira Lins.
Desde 1997 – A história do dinheiro da Fundação Francisco Conde se arrasta desde 1997, quando o Bradesco comprou o BCN. Em 1999, o banco retirou o patrocínio do fundo e, em 2001, os ex-funcionários receberam a primeira parcela referente à parte previdenciária. Em 2003, foi constatado no Ministério da Previdência que ainda havia R$ 100 milhões – em valores atuais – a serem pago aos ex-funcionários do BCN.
Juvandia lembra como tudo começou. “Não fosse a atuação do Sindicato, ao descobrir as atas, com a participação do então ministro da Previdência, o deputado federal Ricardo Berzoini, os trabalhadores não saberiam da existência desse direito”, destaca.
Berzoini fez questão de comparecer à assembleia. “Hoje nós presenciamos um momento que só reforça o que o Sindicato defende. Se não houvesse unidade e comprometimento, esse dinheiro ficaria para os ativos do Bradesco. Como houve uma postura combativa, de solidariedade, união e luta de todos os envolvidos, hoje nós podemos decidir sobre como será a divisão desse dinheiro. Eu quero parabenizar cada bancário que acreditou no trabalho do Sindicato e no trabalho do Ricardo Correa”, declarou Berzoini.
Documentos - A partir de segunda-feira 27, o Sindicato começará a receber os documentos de ex-funcionários do BCN que foram admitidos até abril de 1993 e que permaneceram como participantes da Fundação Francisco Conde até maio de 1999.
Os ex-funcionários que constam na lista do Bradesco devem aguardar o desdobramento do processo.
Para mais informações, contate o Sindicato pelo 3188 5200.
Rodolfo Wrolli - 23/1/2014
(atualizada às 19h30 de 27/1)
