São Paulo – Não bastasse adoecer em função da estressante rotina de trabalho, muitos bancários ainda são expostos no ambiente profissional em função desse adoecimento. A situação está ocorrendo com funcionários do Itaú, de acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato.
Uma delas relata uma reunião na qual o gestor mostrou para toda a equipe uma série de atestados médicos de funcionários. Ainda de acordo com a denúncia, o chefe teria comentado que não poderia mais contar com “aquele grupo.”
“Houve uma reunião na qual funcionários foram repreendidos por causa do número de atestados. O gestor disse que há atestados demais e que os funcionários afastados não serão promovidos para outros departamentos bancários. Estamos assustados com a postura do banco”, afirma um trabalhador.
Segundo o dirigente sindical Júlio Cesar Silva Santos, a prática é recorrente no Itaú. “Muitos gestores pressionam os funcionários para que não peçam afastamento e não marquem consultas no horário de trabalho, e essa pressão vem por meio de ameaças”, afirma o dirigente, acrescentando que esse tipo de postura serve unicamente para agravar ainda mais o já alarmante quadro de saúde dos bancários.
A categoria está entre as que mais adoecem física e psiquicamente. Em 2012 foram 21.144 afastamentos, dos quais 25,7% por transtornos mentais e 27% por LER/Dort. Até julho de 2013, foram 10.936 afastamentos. Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Júlio orienta os bancários para que não se calem diante de situações que caracterizem assédio moral – como a descrita no começo da matéria –, e também de qualquer sinal de adoecimento. “O bancário pode fechar os olhos para esses problemas, mas a experiência mostra que situações como essas só tendem a se agravar.”
Direitos – O funcionário afastado por doenças ocupacionais tem diversos direitos garantidos tanto por lei quanto pela Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelos bancos e pelo Sindicato.
Todo trabalhador pode se afastar do trabalho, desde que apresente atestado médico. O afastamento até 15 dias está sob responsabilidade da empresa. Caso tenha de ficar mais tempo afastado, o empregado deve marcar perícia no INSS, ele mesmo ou a empresa, se for o caso.
Caso o afastamento seja por causa de uma doença relacionada à atividade profissional, o trabalhador receberá o Auxilio Doença Acidentário (B-91) – que dá direito a estabilidade de 12 meses após o término do benefício. Em caso de doença comum, o trabalhador terá direito ao Auxilio Doença Previdenciário (B-31). Em ambos os casos, para que o benefício seja concedido, o INSS terá de reconhecer a doença por meio de laudo pericial.
A CCT dos bancários dá direito, ainda, a um complemento no salário que deve corresponder à diferença do valor recebido do INSS e a soma das verbas salariais pagas pelo banco. Em caso de dúvida, os trabalhadores devem procurar a Secretaria de Saúde do Sindicato.
Denuncie – Os bancários contam com um canal de denúncia sobre assédio moral no site do Sindicato que garante sigilo absoluto. “É também por meio dessas reclamações que o Sindicato consegue realizar um trabalho mais eficiente na defesa dos direitos do trabalhador. Por isso, denuncie quando necessário”, afirma Júlio Cesar.
Rodolfo Wrolli – 21/1/2014
