O Ministério Público do Trabalho (MPT) teme que a venda da Embraer para a empresa norte-americana Boeing resulte em demissões em massa. O órgão fala em aproximadamente 27 mil postos de trabalho em risco. Para evitar o cenário, ingressou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pede que reconsidere a decisão do presidente, ministro Brito Pereira, que autorizou a transação sem consulta ao Conselho de Segurança Nacional.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
“O objetivo é defender os postos de trabalho ameaçados em razão da compra da Embraer (...) a União precisa verificar se há garantia de manutenção dos postos para os trabalhadores brasileiros”, afirma o MPT, em nota.
A subprocuradora-geral do MPT Maria Aparecida Gurgel assina o recurso. “Se não houver, a União deve exercer o direito contratual, denominado de golden share, de garantir o interesse público e a segurança nacional, mesmo após a venda da Embraer, optando, em último caso, por vetar o negócio”, disse. Embora o controle acionário da Embraer seja privado, a participação da União, ainda que minoritária, inclui esse poder de veto.
Além dos empregos, a venda da empresa representa, de acordo com o MPT, risco para questões de soberania nacional. “Está sob ameaça o patrimônio tecnológico e intelectual da Embraer, com o alheamento de softwares e a perda de profissionais forjados na empresa”, afirma Maria Aparecida.
A Embraer é uma empresa de sucesso e apresenta bons resultados e alta lucratividade. “Trata-se da terceira maior fabricante de aeronaves do mundo, tem mercado consolidado e é líder mundial na fabricação de jatos de 70 a 130 assentos, com 51% do mercado em pedidos líquidos acumulados desde 2004, seguida pela Bombardier, sua principal concorrente, com 24%”, acrescenta o MPT, ao chamar a estatal de “joia da coroa”.
O recurso do MPT também visa proteger a economia da cidade de São José dos Campos, no interior paulista, que seria duramente afetada com o corte dos empregos. Para o Sindicato dos Metalúrgicos da região, a venda da Embraer é um crime de lesa-pátria, conduzido por um governo com a orientação de entregar o patrimônio nacional.
