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A discussão foi originada em 2001 e de imediato gerou queixas das entidades de defesa dos consumidores e das entidades representativas dos bancários. Depois de todos esses anos e vários adiamentos, o debate que se coloca é como ficará o atendimento prestado aos consumidores de serviços bancários, caso a Justiça permita aos bancos deixarem de responder ao CDC.
Segundo informações do Sindicato dos Funcionários do Banco Central, apenas uma média de 8% dos consumidores que ligam para o Banco Central para apresentar reclamações sobre os bancos são atendidos.
“Não dá para manter a relação cliente/banco somente sob a fiscalização do Banco Central. O Código de Defesa do Consumidor é uma conquista da sociedade e vale para todos os setores. Por que os bancos acham que têm direito a tratamento especial? Esse setor já tem privilégios demais”, diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
O ato – Durante a atividade, os cidadãos poderão enviar mensagens eletrônicas aos ministros do Supremo, pedindo que mantenham os bancos sob a vigilância do CDC. O microfone estará aberto para quem quiser protestar contra os bancos. Também será distribuído folheto com orientações do Idec para os consumidores de serviços bancários.
Os que só ganham – O setor financeiro pode e deve investir na qualidade do atendimento aos consumidores de serviços bancários. Os dez maiores bancos brasileiros, em 2002, lucraram R$ 12,9 bilhões, valor que cresceu para R$ 13,8 bilhões em 2003, ganhou novo salto, para R$ 16,4 bilhões, em 2004, e que deve superar os R$ 18 bilhões em 2005. Por outro lado, o setor, que empregava nacionalmente mais de 1 milhão de bancários na década de 70, chegou à 1984 com 800 mil e hoje tem menos de 400 mil funcionários. O número de contas correntes, no entanto, nunca parou de crescer: dados divulgados pela própria Federação Brasileira de Bancos desde 1993 dão conta de que naquele ano haviam 44 milhões de contas-correntes no Brasil ou 67 contas para cada bancário administrar (em 1993 haviam 655 mil bancários no Brasil). Em 2004 esse número já havia chegado à casa das 73,9 milhões de contas correntes, o que equivale a 184 contas por bancário.
Desde 1994, quando os bancos passaram a cobrar tarifas, a arrecadação com a prestação de serviços saltou dos R$ 4 bilhões para R$ 28 bilhões em 2004. Hoje, responde por um terço do lucro dos dez maiores bancos brasileiros.
