São Paulo – Feriado é sagrado, diz o dito popular. Mas não para os bancários de Osasco, que são obrigados a trabalhar no dia da emancipação do município, celebrado em 19 de fevereiro. E pior, sem receber hora extra com adicional de 100%, como determina a lei.
A situação teve início com uma decisão judicial favorável concedida ao Bradesco, que possui matriz em Osasco, a Cidade de Deus. Segundo o acórdão do Tribunal de Justiça, Osasco teria excedido o número de feriados municipais. Os demais bancos aproveitaram a situação e, por meio de sua federação (a Febraban), também acionaram a Justiça, em 2009. Desde então, todas as agências funcionam no feriado.
E o que se viu na quarta-feira 19 – sexto ano em que a data não é sinônimo de folga para os bancários – foi muita indignação. E quase nenhum movimento de clientes. “Olha como está lotada a agência, nunca trabalhei tanto na minha vida”, ironizou uma bancária do Itaú.
“Absurdo, terrível ter de vir trabalhar hoje”, desabafou outra, da Caixa. “Feriado é feriado, está quase tudo fechado, não tem movimento, não sei por que eles mandaram a gente trabalhar”, continuou.
“Nem era para eu estar aqui. Hoje é dia do meu curso, mas com não tem aula por causa do feriado, me mandaram vir trabalhar”, contou uma estagiária do Bradesco.
“O banco tem de ser mais humano. Não tem sentido fazer a gente trabalhar em um feriado, quando quase não tem movimento, e ainda não pagam hora extra”, criticou um funcionário do Santander.
Uma bancária do Banco do Brasil lembrou que as escolas e creches da cidade estão todas fechadas. “Meu filho já tem idade para ficar sozinho, mas e a mãe que tem filho pequeno?”
Questão de respeito – Os poucos clientes que frequentaram as unidades bancárias compartilharam o sofrimento dos bancários. “Se todo mundo tem direito de descansar, por que eles não têm?”, questionou o taxista Paulo Sérgio dos Anjos.
A técnica em enfermagem e cliente do Banco do Brasil Dóris Satiro achou “absurdo” ter de trabalhar no feriado sem receber hora extra. “Eu sou plantonista, trabalho 12 horas e folgo 36, mas quando meu plantão cai em feriado ou fim de semana, recebo hora extra. É o justo e é uma questão de respeito”, disse.
“Vixe, é sério isso?”, exclamou o vendedor Sebastião Silva ao saber da situação dos bancários “Aí é sacanagem. Eu tive de trabalhar, mas estou ganhando hora extra”, acrescentou.
Cidade de Deus – O dirigente sindical Felipe Garcez conta que na Cidade de Deus outras categorias como vigilantes e pessoal da limpeza tiveram de trabalhar, mas receberão hora-extra.
“Só os bancários não. Aqueles que pegaram taxi da estação da CPTM até a matriz tiveram de pagar bandeira dois, ou seja, o clima é de feriado, inclusive para o banco, já que na Fundação Bradesco, por exemplo, não terá aula hoje”, relata.
Justiça – O Sindicato ingressou com oito ações judiciais em 2009 e mais sete em 2010 solicitando hora extra com pagamento adicional de 100% pelo feriado trabalhado. A Justiça julgou a maior parte das ações em favor dos trabalhadores. Entretanto, ainda cabem recursos. Os bancos processados são: Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Safra, Caixa Federal e HSBC.
Vitória – Uma dessas ações já teve desfecho favorável para os bancários. Em ação judicial coletiva, o Sindicato conseguiu que os 28 funcionários do HSBC lotados em Osasco obrigados a trabalhar no feriado municipal de 2009 recebessem as horas extras em 2013.
“O Sindicato vai continuar na luta pelos direitos dos bancários, mesmo que para isso tenha de mover ações judiciais”, afirma o dirigente sindical Felipe Garcez.
Quanto à limitação de feriados, a legislação federal impede unicamente que haja mais de quatro datas comemorativas religiosas municipais (Lei 9.093/95 Artigo 2º). A emancipação do município, comemorada em 19 de fevereiro, não possui caráter religioso.
Rodolfo Wrolli - 19/2/2014
