São Paulo – A Câmara dos Deputados retomou, no mês de fevereiro, o debate sobre legislação tributária. O grupo de trabalho (GT) que analisa o tema definirá nas próximas semanas o roteiro de trabalho do colegiado. Nos últimos anos, várias tentativas têm sido feitas no sentido, principalmente, de alterar o principal imposto estadual, o ICMS.
O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) integrará o grupo, como membro titular. O GT foi criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e será presidido pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR). O petista José Guimarães (CE) será o relator.
Desde seu primeiro mandato, Berzoini defende alterações no sistema tributário brasileiro, que atualmente privilegia a parcela mais rica da sociedade, onerando, consequentemente, os mais pobres. A distorção mais grave do atual modelo reside na alta tributação para o consumo. Produtos como ar-condicionado, pilhas, televisores e até mesmo água chegam a possuir uma carga tributária que varia entre 45% e 52%.
> Vídeo: Berzoini defende alterações no sistema tributário
“Cobrar imposto de grandes fortunas, onerar produtos hoje isentos como aviões, lanchas e helicópteros, além de corrigir a tabela de cobrança de imposto de renda, instituindo taxações progressivas, serão saídas inteligentes para alcançarmos a justiça tributária”, defendeu Berzoini.
O deputado paulista apresentou, no ano passado, um projeto para instituir a cobrança progressiva do imposto de renda. Atualmente, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
