São Paulo - Os bancários que começam a receber seus holerites de março vão encontrar em um dos campos o desconto denominado imposto sindical (ou contribuição sindical). A nomenclatura refere-se a uma taxa compulsória (como o IPTU ou o IPVA) criada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1939, equivalente a um dia de trabalho (3,33%) descontado de todos os empregados com registro em carteira profissional, independentemente a qual categoria pertença. O montante vai para sindicatos (60%), federações (15%) e confederação (5%), além do Ministério do Trabalho e Emprego que repassa seus percentuais (20%) ao Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e às centrais sindicais.
“Por defendermos que uma entidade só é representativa quando mantida com as mensalidades dos sócios e contribuições voluntárias definidas e aprovadas em assembleia, nosso Sindicato mantém luta histórica contra a cobrança compulsória do imposto sindical”, afirma a secretária de Finanças do Sindicato, Rita Berlofa.
A devolução – Por mais de uma década, a entidade manteve liminar isentando os bancários da cobrança. A medida, no entanto, foi cassada pela Justiça em 2005, quando os bancários voltaram a sofrer o desconto. A partir de 2006, o Sindicato passou a devolver a parte que lhe cabe (60%) aos bancários cadastrados na entidade.
Em breve serão divulgadas informações sobre como proceder para receber a devolução, que deverá ocorrer a partir de julho.
Redação - 19/3/2012
