São Paulo - Entidade representativa é aquela que mantém sua estrutura a partir dos recursos provenientes das mensalidades dos sócios e contribuições voluntárias definidas e aprovadas em assembleia. É a partir desse compromisso que o Sindicato mantém luta histórica contra a cobrança compulsória do imposto sindical.
O desconto dessa taxa – criada por Getúlio Vargas em 1939 – é feito nos holerites de março dos trabalhadores com registro, independentemente de categoria profissional, e equivale a um dia de trabalho.
“O fim do imposto sindical também combaterá entidades de fachada e sem compromisso com os trabalhadores. Vamos devolver a parte da taxa que caberia ao Sindicato pelo sexto ano consecutivo ao mesmo tempo que apoiamos a luta da CUT pelo fim da taxa”, afirma a secretária de Finanças do Sindicato, Rita Berlofa.
A devolução – Por mais de uma década, a entidade manteve liminar isentando os bancários da cobrança. A liminar, no entanto, foi cassada pela Justiça em 2005, quando os bancários voltaram a sofrer o desconto. A partir de 2006, o Sindicato passou a devolver a parte que lhe cabe do tributo (60%) aos bancários cadastrados na entidade. Os 40% restantes são destinados às federações, confederação e ao Ministério do Trabalho que, por sua vez, faz repasses ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e centrais sindicais.
Posteriormente, os bancários serão informados sobre como proceder para ter a devolução.
Redação - 6/3/2012
