São Paulo – Depois das frustradas tentativas de aprovar o Projeto de Lei 17, de 2014, que define o realinhamento de ruas e avenidas destinadas a receber cerca de 150 quilômetros de corredores de ônibus na cidade, o prefeito Fernando Haddad (PT) conseguiu, finalmente, a vitória em primeira votação na Câmara Municipal na noite de terça 18, em sessão tumultuada. Com a base pacificada, a proposta foi aprovada por 36 votos contra 10 e uma abstenção (Toninho Vespoli, do PSOL).
Com o alto quórum de 47 parlamentares (oito a menos que o total de 55 da casa), os votos contrários foram do PSDB e dos vereadores Ricardo Young (único representante do PPS) e Natalini, do PV.
Os vereadores aprovaram, também, uma emenda, fruto de acordo de lideranças, que retira a previsão de alargamento da avenida Nossa Senhora do Sabará (zona sul), que era um dos pretextos alegados pela base do governo, na reunião do plenário na semana passada, para esvaziar a sessão, que acabou encerrada por falta de quórum.
O líder do PT na Câmara, Alfredo Alves Cavalcante, Alfredinho, disse que a base foi pacificada após conversas e debates e que, dessa forma, os resistentes “entenderam melhor” o projeto. Segundo ele, os debates vão continuar. “Alguns vereadores passaram a entender que o projeto não era o que a oposição falava. Compreenderam que é possível ter mais conversas e debates para a segunda votação.”
Desde o meio da tarde, com o quórum alto, as conversas de bastidores e a postura da oposição - que desde cedo usava estratégias de obstrução - indicavam que o texto passaria.
A oposição conturbou a sessão, tentou obstruir a votação usando vários expedientes regimentais. Já à noite, diante da leitura de dois relatórios de substitutivos do PSDB e do PSD, os vereadores tucanos, liderados por Floriano Pesaro, ameaçaram derrubar o projeto na Justiça “como aconteceu com o IPTU”. O líder do PSD, José Police Neto, por fim, retirou o substitutivo de seu partido e a votação final foi acelerada. O substitutivo do PSDB foi rejeitado.
De acordo com os tucanos e com o vereador Ricardo Young, o PL 17 não poderia ser aprovado por tratar de temas que deveriam estar no contexto do Plano Diretor. “Este projeto foi feito à revelia do Plano Diretor e comprometerá as próximas quatro gestões”, disse Andrea Matarazzo.
Os vereadores da base governista disseram que a estimativa de que serão desapropriados 7 mil imóveis é exagerada. Nabil Bonduk (PT) afirma que o projeto é de longo prazo e que eventuais desapropriações serão feitas com tempo. “O fato de aprovar o projeto não significa que as medidas serão implantadas exatamente nesse alinhamento. É um projeto preventivo. O fato de ter alinhamento não significa que obrigatoriamente terá desapropriações”, disse.
“Estamos numa situação de conflito entre interesses individuais e interesses difusos, coletivos, de uma benfeitoria geral para a cidade. Não estou dizendo que o interesse privado não tem que ser preservado, precisam ser garantidos os direitos das pessoas. Mas, muitas vezes, para fazer projetos de interesse da cidade, você vai afetar pessoas individualmente”, comentou.
Porém, segundo Bonduk, o projeto vai continuar sendo debatido, já que a implementação não se dará no curto prazo. “Pode haver modificações no próprio projeto ou depois dele aprovado, em torno de cada projeto específico da cidade.”
Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual - 19/3/2014
