São Paulo – O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Marcolino, entregou na segunda 17 ao procurador-geral da Justiça interino, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, um pedido de afastamento cautelar do Conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, enquanto continuarem as investigações sobre seu envolvimento no esquema de favorecimento e recebimento de propina no caso da multinacional francesa Alstom.
Segundo a petição, assinada por todos deputados da bancada do PT, um dossiê com 282 páginas, já conhecido e divulgado pela imprensa, revela que Robson Marinho teria recebido US$ 1,1 milhão na conta 17321-1, por intermédio do banco Crédit Lyonnais Suisse de Genebra. De acordo com Marcolino, Michel Cabane, executivo da multinacional francesa, responsável pela área comercial do Consórcio Cegelec Alstom no Brasil, o conselheiro teria sido o destinatário de propinas. "Diante dessas informações fica claro que Marinho não tem mais idoneidade moral e reputação ilibada, característica prevista em lei para que ele ocupe o cargo”, argumenta Marcolino, citando prerrogativas da Constituição de São Paulo.
Marinho teria recebido a propina para aprovar contratos da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com consórcio formado pela francesa Alstom. Robson Riedel Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo (1995-2001). Foi também chefe da Casa Civil de 1995 a abril de 1997 e nomeado por Covas conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1997.
Na petição, Marcolino lembra que, em maio de 2008, o jornal norte-americano The Wall Street Journal publicou reportagem a respeito de investigação contra a Alstom, por autoridades suíças e francesas, por suposto pagamento de propinas em contratos com órgãos públicos em diversos países, entre os quais o Brasil.
O esquema teria se iniciado em 1997, quando ocorreram as negociações e posterior autorização a um aditamento contratual firmado oito anos antes, concedido pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia em favor da Alstom.
As investigações se iniciaram em 2004, deflagradas por auditoria da empresa KPMG Fides Peat, da Suíça, que prestou serviços à Comissão Federal Bancária após a descoberta de transferência de 20 milhões de euros da Alstom para empresas fantasmas da Suíça e de Liechtenstein.
O dinheiro seguia para países destinatários da propina, incluindo o Brasil. As investigações pelos órgãos brasileiros (Polícia Federal, Ministério Público Federal e estadual de São Paulo) foram desencadeadas após as informações terem sido levantadas pelas autoridades suíças e divulgadas por órgãos de imprensa internacionais.
Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual - 18/3/2014
