São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) pede que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigue o envolvimento do conselheiro e ex-chefe da Casa Civil do governo paulista de Mário Covas (PSDB), Robson Riedel Marinho, no caso de cartéis no metrô e na Companhia Paulista Metropolitana de Trens e Metrô (CPTM). De acordo com as suspeitas da Justiça Federal em São Paulo, Marinho e outras dez pessoas teriam recebido R$ 23,3 milhões em comissões para viabilizar o contrato de interesse da multinacional francesa Alstom no valor de R$ 181 milhões. Os réus respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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Procuradores da Suíça, onde começaram as investigações do caso Alstom, enviaram ao Brasil cópia do cartão de abertura de conta secreta do conselheiro do TCE, em Genebra. O MPF investiga se a conta foi criada para receber propinas na área de energia do estado de São Paulo entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin.
O envolvimento de agentes do estado na formação do cartel de trens e metrô havia sido denunciado por deputados do PT em 2008. O líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, acredita que a comprovação da existência de uma conta no exterior fará com que o TCE tome “ações mais enérgicas” com relação aos contratos do governo do estado de São Paulo. “A evidência abre, de fato, uma possibilidade de as pessoas envolvidas no processo de corrupção do Metrô e da CPTM passarem a ser penalizadas.”
Os documentos suíços também mostram que uma offshore uruguaia, pertencente ao lobista Pinto Júnior, um dos envolvidos no esquema de propinas da Alstom, assinou contrato de cerca de US$ 13 milhões, em valores da época, com Furnas, empresa do governo federal. Quando o contrato foi feito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era o presidente da República e o setor elétrico era controlado pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). Pinto Júnior é acusado de lavar dinheiro da empresa francesa para pagar ex-diretores da extinta Empresa Paulista de Transmissão de Energia.
Na visão de Marcolino, o mesmo esquema da Alstom pode se repetir em outros governos do PSDB. “Foi uma dinâmica própria que eles adquiriram ao longo dos últimos anos no controle da gestão pública. É uma forma de ter desvios de empresas públicas a partir de contratos milionários.”
Desde o ano passado, a bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo tenta conseguir assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o envolvimento de agentes do governo estadual nos cartéis de trens. No entanto, para registrar o pedido de criação da CPI são necessárias 32 assinaturas, e só 29 deputados concordaram com a criação da comissão.
“Nós continuamos insistindo com os deputados ligados à base do governo Geraldo Alckmin para a assinatura dessa CPI. Não tem mais como falarem que não há evidências. Há evidências e provas concretas com relação ao envolvimento de agentes públicos e políticos no processo da ascendência da Alstom”, afirma Marcolino.
Rede Brasil Atual - 13/3/2014
