São Paulo – Professores da rede básica do ensino público farão uma paralisação nacional de três dias, a partir desta segunda-feira 17. Na quarta 19, está previsto um ato diante do Congresso Nacional, para cobrar investimentos exclusivos para educação pública e valorização profissional. Também será um protesto contra o reajuste de 8,32% para o piso, em janeiro, que elevou o salário inicial dos professores para R$ 1.697.
Os profissionais defendem que a correção seja equivalente ao que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) apresentou como repasse para os estados e municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2013 o governo federal repassou R$ 116 bilhões, o que permitiria um reajuste entre 13% e 15%, mas o aumento anunciado corresponde a um repasse de R$ 111 bilhões.
Eles também exigem a votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE) e reafirmam a necessidade de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido exclusivamente em educação pública. O PNE tem 21 metas e 177 estratégias para os próximos dez anos. O texto do plano foi aprovado pela Câmara em 2012, mas em dezembro passado sofreu alterações no Senado, mudando a obrigação de investimentos "em educação pública", do texto original, para "investimento público em educação".
“Isso é um absurdo. Defendemos que seja aprovado o texto que saiu da Câmara, porque é a educação pública que está com dificuldades e precisa de recursos, e não a iniciativa privada. O governo não pode abrir mão da sua obrigação de oferecer educação pública de qualidade para a população", disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, com a perspectiva de que a votação ocorra ainda em março.
Os trabalhadores também reivindicam o cumprimento da Lei nº 11.738, conhecida como Lei do Piso, que determina que 33% da jornada seja realizada com atividades fora da sala de aula. Segundo dados da CNTE, de março de 2013, a lei é cumprida somente no Acre, Ceará, Tocantins e Distrito Federal.
Eles ainda pedem a expansão das vagas públicas para educação profissional e ensino superior, investimentos dos royalties do pré-sal para o setor e manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental. "Cada vez mais estão tirando da criança o direito de ser criança. Lutamos pela alfabetização na idade certa, até os 8 anos, porque forçar que isso ocorra antes é colocar sobre elas uma responsabilidade que não estão preparadas para assumir", avalia Leão.
Viviane Claudino, da Rede Brasil Atual - 17/3/2014
