São Paulo – A edição da revista Istoé nº 2313, que chegou às bancas no dia 21 de março, aponta, como novas, denúncias sobre o cartel do metrô que já haviam sido reportadas ao Ministério Público de São Paulo, em 2008, pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado, segundo o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Alesp.
A reportagem informa que ao avaliar documentos apreendidos pela Polícia Federal, o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) concluiu que o esquema montado durante os governos tucanos no estado não se restringiu ao período entre 1998 a 2008 –ano em que veio a público –, mas prosseguiu até 2013, passando pelos governos Mario Covas, José Serra e o atual, de Geraldo Alckmin. “Isso não é novidade porque os contratos superfaturados tinham validade até 2013 e não foram suspensos, como solicitado em representação ao Ministério Público, já em 2008”, explica Marcolino.
Batizado de propinoduto tucano, o esquema de corrupção fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no estado, e envolveu um cartel de empresas, entre elas as multinacionais Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista e lobistas.
Sangria – O valor dos contratos, de 1998 a 2013, foi de R$ 40 bilhões. Desse total, cerca de R$ 10 bilhões podem ter sido desviados. Se tivessem sido suspensos em 2008 – quando dos R$ 40 bi restavam ainda R$ 16 bi em contratos – teria sido evitada uma sangria maior dos cofres públicos.
Segundo o parlamentar, o MPE não se pronunciou em relação às solicitações de 2008, e nova representação sobre o assunto foi apresentada ao órgão em novembro de 2013. “Nessa última representação, pedimos o afastamento de quatro secretários de estado envolvidos no propinoduto tucano: Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação) e Jurandir Fernandes (Transportes)”, diz.
Marcolino encabeça o movimento pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o cartel, mas enfrenta a resistência dos deputados do PSDB e da base aliada do governo na Alesp. “Já temos 29 das 32 assinaturas necessárias para a instalação da CPI, que seria a sexta da Casa.” Ele acrescenta que apesar de faltarem apenas três nomes na lista, a tarefa é difícil, já que a maioria dos deputados é de partidos que apoiam o governo Alckmin.
Na Istoé – De acordo com a reportagem da Istoé, o Cade afirmou que o cartel bilionário se perpetuou “até, pelo menos, o momento da realização das operações de busca e apreensão, em julho de 2013”. Diz ainda que todas as cinco linhas do metrô paulistano foram alvo de alguma fraude e a maior parte dos contratos entre as empresas e a CPTM apresenta sobrepreço.
Cita o nome do empresário Arthur Teixeira, acusado de ser o lobista do esquema. Por meio de suas empresas Procint e Gantown, Teixeira teria recebido pagamentos por supostos serviços prestados às empresas envolvidas no escândalo e os repassava a agentes públicos em troca dos contratos superfaturados. Ele nega estar envolvido.
A revista lembra ainda que o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer declarou à PF que entre os beneficiados estavam os secretários do governo Alckmin Edson Aparecido, José Aníbal e Rodrigo Garcia, além do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Eles também negam.
Ainda segundo a revista, documentos em poder do Cade indicam, ao todo, 18 empresas e 109 funcionários estaduais envolvidos. O cartel agiu ainda no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Andréa Ponte Souza – 25/3/2014
