São Paulo – A frente parlamentar mista em defesa da Petrobras foi lançada na terça 24, na Câmara Federal, com a presença de 70 deputados e senadores, representantes de movimentos sociais de diferentes estados e lideranças sindicais, principalmente petroleiros. A cerimônia de lançamento destacou a luta contra a privatização da estatal. A frente foi criada com a adesão de 210 deputados e 42 senadores.
“Nós nascemos para atrapalhar projetos que querem quebrar a Petrobras, reduzir o papel da Petrobras e confundir a crise e o combate à corrupção, que deve ser permanente, com a própria tentativa de desmembramento da companhia, de redução de seu papel estratégico na economia brasileira", disse o presidente do colegiado, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
O coordenador da Frente Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, chamou a atenção para a destinação dos recursos do pré-sal para saúde e educação. Segundo ele, iniciativas para alterar o processo de exploração e refino do petróleo no Brasil vão repercutir diretamente nessa destinação.
O presidente da frente cita uma série de propostas no Legislativo contrárias aos interesses do país. Uma delas é a revogação do sistema de partilha, que determina que a empresa deve ser a operadora única na exploração do petróleo do pré-sal.
Na Câmara, já foram apresentados três projetos de lei com o objetivo de alterar o sistema de partilha: PL 4.973/13, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), o PL 6.726/13, de Mendonça Filho (DEM-PE), e o PL 600/15, de Jutahy Junior (PSDB-BA).
Na quinta-feira 19, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, alterando a lei de partilha (12.351/2010), que derruba a participação mínima de 30% da empresa estatal nos consórcios de exploração. O objetivo da proposta, segundo o analista político da Rádio Brasil Atual Paulo Vannuchi, é a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração e acabar com o condicionante de participação mínima.
Outra ideia que circula no Congresso é deixar a Petrobras apenas com a exploração e a produção, transferindo outras atividades para a iniciativa privada. Isso, segundo Davidson Magalhães, significa vender partes da companhia, comprometendo seriamente seu caráter vertical. “A Petrobras hoje é uma empresa verticalizada, do poço ao posto”, disse o deputado à RBA na segunda-feira 23. “A empresa que defendemos na frente parlamentar é a Petrobras que agora, em fevereiro, bateu recorde de produção, que está entre as dez maiores petroleiras do mundo.”
No lançamento da frente, o presidente lembrou pesquisa Datafolha divulgada domingo (22), segundo a qual 61% dos entrevistados se posicionam contra a privatização da Petrobras.
Além do presidente, a frente é integrada pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e os deputados Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Zeca do PT (Mato Grosso do Sul).
Rede Brasil Atual - 26/3/2015
