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Brasília – Com o adiantamento de seis votos, incluindo o do relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente já acolheu o recebimento da ação penal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O tribunal só encerra na quinta 3 o julgamento do inquérito 3983, que trata do tema, mas a posição da maior parte dos ministros já foi expressa e é favorável ao voto do relator, ministro Teori Zavascki, de que há robustez e materialidade para o acolhimento da denúncia.
Os ministros, no entanto, receberam parcialmente o pedido em relação à temporalidade, porque entenderam que os fatos narrados não se estendem a todos os momentos em que foi feita a denúncia. Faltam concluir o julgamento, expressando votos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 2/3/2016
O tribunal só encerra na quinta 3 o julgamento do inquérito 3983, que trata do tema, mas a posição da maior parte dos ministros já foi expressa e é favorável ao voto do relator, ministro Teori Zavascki, de que há robustez e materialidade para o acolhimento da denúncia.
Os ministros, no entanto, receberam parcialmente o pedido em relação à temporalidade, porque entenderam que os fatos narrados não se estendem a todos os momentos em que foi feita a denúncia. Faltam concluir o julgamento, expressando votos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 2/3/2016