A greve dos servidores municipais da cidade de São Paulo foi suspensa no dia 8, após assembleia realizada em frente ao prédio da prefeitura, no centro da capital. Foram 33 dias de mobilizações, atos, ocupações e negociações que culminaram em um acordo estratégico aceito pelas entidades sindicais do funcionalismo, que se uniram em um fórum para organizar as reivindicações. Já entre os trabalhadores, foi notável um racha na votação – muitos optaram pela manutenção do movimento.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
O acordo costurado entre as entidades representativas e o governo de Bruno Covas (PSDB) não foi aceito como o melhor, mas como o possível com a conjuntura. As lideranças argumentaram que o momento é de assegurar direitos e unir forças para a luta conjunta com toda a classe trabalhadora contra a reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Durante a assembleia, foi anunciada a construção de um grande ato no dia 22 de março, marcado pelas centrais sindicais para protestar contra o projeto de "reforma" da Previdência.
A greve tinha como principal bandeira a revogação da Lei 17.020/2018, que instituiu o regime de previdência complementar no funcionalismo, o Sampaprev, além de aumentar a contribuição de 11% para 14%. Também entrou na pauta de reivindicações o pagamento dos dias parados dos trabalhadores que aderiram à greve, já que muitos foram descontados.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, avaliou o movimento como vitorioso. Ele deu um panorama sobre o histórico da resistência contra o Sampaprev. “Demos uma demonstração de forças desde 2018, passando pelo apagar das luzes, mobilizamos pessoas de férias, em recesso. Conseguimos ocupar secretarias, pressão nas ruas. Demonstramos para o país inteiro que somos de luta e resistência em uma das piores conjunturas que a classe trabalhadora tem vivido nas últimas épocas”, disse.
O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca, argumentou que é preciso “consciência". "Para rejeitar o acordo, teríamos de ser maiores na semana que vem. Todos os sindicatos consideraram que seria possível manter a greve, mas que ela seria menor. Por essa razão, as entidades reunidas no fórum indicaram pela suspensão da greve”. Ele ainda reafirmou que a greve pode ser retomada.
O acordo
O governo assumiu o compromisso de não instituição de contribuição previdenciária dos servidores, acima da estabelecida na lei, de 14%. Isso é relevante porque, na proposta do Bolsonaro, esse valor pode ser de até 22%, de acordo com indicação dos estados e municípios.
Em outro ponto, o acordo prevê que não haverá migração dos servidores que ingressaram na carreira até a edição da Lei 17.020 para o regime complementar. O regime segue vinculado ao Instituto de Previdência Municipal (Iprem). Já os novos servidores não serão obrigados a entrar no regime complementar do Sampaprev. Seguem vinculados ao Iprem até o teto de R$ 5.845, com desconto de 14%. Para quem ultrapassar esse teto, é possível optar pelo regime complementar. A prefeitura ainda garantiu o pagamento das aposentadorias e pensões, mesmo em caso de problemas na previdência, com o caixa do tesouro municipal.
Sobre os dias de greve, a prefeitura aceitou o pagamento dos dias descontados mediante reposição das horas. Tal pagamento será efetuado em até sete dias com crédito em conta, e não por folha suplementar.
Também ficou acordado um “abono emergencial” para servidores ativos em R$ 200 no nível básico, o do agente de apoio, que ganha R$ 1.182, e R$ 300 para o agente de políticas públicas, que recebe R$ 1.382,50. Também instala a mesa negocial para carreiras, a partir de abril, para negociação salarial com as carreiras diversas.
Luta nacional
O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, esteve no ato para parabenizar os grevistas e convocá-los para a luta em âmbito nacional. Ele passou um recado das centrais sindicais reunidas com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo. “Nosso grande calendário de lutas começa hoje com várias ações em todas as capitais debatendo a questão da Previdência, que é muito mais perversa contra as mulheres”, disse, ao saudar as trabalhadoras neste Dia Internacional da Mulher.
“Vamos realizar, daqui até o dia 22, várias atividades. Vamos dialogar com o conjunto da população brasileira sobre o quanto é nociva a reforma da Previdência do Bolsonaro. Teremos atividades nas periferias, bairros, feiras públicas, grandes cidades, panfletando e dialogando. Vamos construir uma política unitária de comunicação para esclarecer que a proposta do Bolsonaro coloca sobre os ombros dos mais pobres a impossibilidade de aposentadoria. Dia 22, vamos realizar várias ações em várias capitais. Vamos ter paralisações também em São Paulo, com um grande ato na Avenida Paulista”, completou.
