São Paulo - Cobrado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o governo vai negociar oito itens da agenda dos trabalhadores. A primeira reunião será no dia 14 de maio, em Brasília. A pauta da classe trabalhadora voltou à tona no Dia do Trabalhador, em 1º de Maio.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou nesta terça-feira 30, pessoalmente, resposta à pauta dos trabalhadores, entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 6 de março após a Marcha da Classe Trabalhadora, que reuniu 50 mil pessoas, em Brasília. Em resposta à cobrança, que já vinha sendo feita por meio de e-mail e telefonemas, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, disse que é possível negociar oito dos 11 itens da pauta.
Ficaram de fora pontos importantes como o fim do fator previdenciário e redução de jornada para 40 horas semanais. A alegação do ministro é a de que o governo ainda não tem proposta com relação aos dois itens.
Para Vagner, com a resposta, “o governo enfatizou a importância das centrais sindicais como interlocutoras de temas importantes para os trabalhadores e deixou claro que vai negociar os itens que tem boas chances de fechar um acordo de imediato.
Quanto às 40 horas e o fim do fator previdenciário, as centrais vão continuar fazendo o seu papel que é pressionar, mobilizar, negociar, lutar para conquistar ambos, fundamentais para a classe trabalhadora".
“O mais importante”, disse Vagner que ligou para os presidentes de todas as outras centrais sindicais após a reunião com Gilberto Carvalho, “é que o governo se comprometeu a levar para negociação questões muito caras para o movimento sindical, como a regulamentação da terceirização e da Convenção 151”.
Segundo o dirigente, ficou decidido que representantes das centrais sindicais e do governo vão construir juntos uma alternativa ao Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que, ao invés de regulamentar, amplia a terceirização e precariza o trabalho no país. Vagner disse que o governo vai trabalhar junto a base aliada para segurar a tramitação do PL 4330. Para ele é por meio do diálogo e das negociações que se constroem soluções positivas para os/as trabalhadores/as, para o governo e para os empresários. “Este é o caminho para ajudar a retomar o crescimento econômico e a inclusão social”.
1º de Maio - O combate à terceirização é um dos pontos principais do 1º de Maio deste ano da CUT. Vagner considera o PL 4330 uma reforma trabalhista disfarçada. Caso aprovada, a medida rasga a Consolidação das Leis Trabalhista ao liberar a terceirização para atividades fim - a atividade primordial da empresa - e acaba com a responsabilidade solidária.
“A terceirização, que é proibida atualmente para a principal atividade da empresa, pode ser completamente liberada e poderemos ter empresas sem nenhum funcionário, o que precariza completamente as relações trabalhistas e a organização sindical. Além disso, não teremos mais a responsabilidade solidária, ou seja, mesmo que a terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas, a tomadora de serviço não precisar arcar com qualquer responsabilidade. Isso é uma forma de empresários desonestos terem lucro fácil”.
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Vagner alerta que a CUT denunciará publicamente os parlamentares que votarem a favor do PL. “Vamos fazer uma articulação no Congresso Nacional e usaremos todos os nossos meios para mostrar quem traiu a classe trabalhadora.
Os trabalhadores que participarem dascelebrações do 1º de Maio poderão também lutar contra o PL 4330/2004 assinando um abaixo assinado que pode ser impresso aqui ou eletronicamente aqui.
Democratização da comunicação e reforma política – A CUT também irá colher assinaturas para a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organização da qual a Central faz parte, pela constituição de um marco regulatório para o setor. E para a campanha pela reforma política, que prevê avanços como o financiamento público de campanha e a ampliação da participação das mulheres no pleito.
São Paulo - “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade” é o tema das comemorações de 1º de Maio da CUT/SP. Haverá comemoração no centro e na zona sul da cidade, a partir das 9h.
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No centro, as atividades serão no Vale do Anhangabaú e, na zona sul, na Avenida do Arvoreiro, altura do nº 395, Parque das Árvores, Cidade Dutra (em frente ao Extra da Av. Teotônio Vilela, próximo à estação de trem do Grajaú).
Itens da pauta que o governo vai negociar com as centrais sindicais
1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;
2 – Rotatividade - construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.
3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.
4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.
5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.
6 – Regulamentação do trabalho doméstico.
7 – Participação das centrais sindicais no Pronatec e Pronacampo.
8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).
Marize Muniz, da CUT - 30/4/2013
