São Paulo – A prefeitura de São Paulo irá remunerar catadores pelo serviço de triagem de materiais recicláveis. A medida faz parte das ações previstas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade, apresentado na quarta 2 pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e pelo secretário de Serviços, Simão Pedro. O plano ultrapassa o mandato atual e deve orientar o tratamento de resíduos sólidos e orgânicos provenientes da construção civil e rejeitos até 2033.
No dia 5 de junho entram em operação duas centrais mecanizadas de separação de recicláveis, que devem quintuplicar a capacidade de coleta seletiva da cidade. A meta da gestão Haddad é de que até 2016 a cidade recicle pelo menos 10% das 20,1 mil toneladas de lixo produzidas por dia na capital. Atualmente, esse índice não passa de 1,8%, a maior parte em função do trabalho dos catadores. 1,1 mil são credenciados pela prefeitura, mas o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis acredita que 25 mil atuem só na cidade.
O convênio que vigora atualmente com a prefeitura garante o pagamento de contas de luz, telefone e IPTU e o fornecimento de caminhões para 22 cooperativas, mas os catadores só recebem aquilo que conseguem vender. Com o modelo anunciado hoje, eles serão remunerados pelo serviço prestado e pela produção com recursos provenientes das usinas.
“Acho que São Paulo está dando um passo que a coloca na vanguarda da liderança ambiental do Brasil. Seremos a primeira cidade do Brasil e da América Latina a ter as primeiras centrais de triagem mecanizadas. Cada uma delas tem capacidade para 2,5% de todo o resíduo sólido produzido na cidade. Isso significa dizer que este ano ainda nós vamos superar os 6% de capacidade de coleta seletiva na cidade”, afirmou Haddad durante apresentação do plano, que tem mais de 500 páginas.
O prefeito garantiu que as centrais mecanizadas irão formar um sistema único com as manuais, de forma a não excluir os catadores. “Foram os pobres, os mais humildes que orientaram a sociedade como proceder. Nós tratávamos como lixo aquilo que eles tratam como material reciclável. A instrução veio dos mais humildes para os mais abastados. Então a coisa mais justa a fazer, nesse momento que nós temos uma sociedade mais afluente, é usar a tecnologia a favor daqueles que nos educaram e nos fizeram olhar de forma diferente para aquilo que era um problema e para eles é a solução”, enfatizou.
O MNCR aprovou o processo de elaboração do plano. Representando o movimento, Nanci Darcolete afirmou que “quase” tudo que a categoria reivindicava foi atendido. As queixas estão relacionadas com o afastamento dos catadores da coleta e da venda dos recicláveis. “Nós queremos participar de todo o processo, não ser excluídos de nenhum”, afirmou. Os catadores também reivindicam que eles possam fazer a coleta e triagem dos grandes produtores, aqueles que produzem mais de 200 toneladas por dia.
Para participar da cadeia de reciclagem, cooperativas terão de se credenciar através de um edital. Os valores pagos ainda não estão fixados e, segundo Nanci, irão variar conforme a produção.
Para garantir o cumprimento da meta, a prefeitura promete garantir adesão de 70% dos domicílios e expandir a coleta seletiva para os 96 distritos da capital. Hoje, o serviço atende apenas 75 deles.
Gisele Brito, da Rede Brasil Atual - 2/4/2014
