Brasília – Depois de discutir a eficácia de se tomar depoimentos antes de avaliar a movimentação financeira de brasileiros que possuem contas secretas no HSBC da suíça, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o caso resolveram cancelar os depoimentos que estavam agendados para quinta 16 e buscar mais dados oficiais. O grupo aprovou 13 requerimentos que pedem acesso a informações de 126 pessoas listadas pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) como detentoras de tais contas, bem como o envio para a comissão de 50 Relatórios de Inteligência Fiscal (RIFs), que estão sob responsabilidade do Coaf.
Os relatórios dizem respeito a pessoas famosas cujos nomes já foram divulgados pela imprensa e ainda não foi esclarecido se as contas que possuem foram ou não declaradas. Dentre estes correntistas, estão, por exemplo, o apresentador Carlos Roberto Massa (o Ratinho), o empresário Roberto Medina e o doleiro Henry Hoyer (que está sendo investigado por supostas ligações com operadores do esquema da Operação Lava Jato).
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Psol- AP), os integrantes da CPI também teriam reunião a portas fechadas, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para receber informações sobre as investigações que estão sendo feitas no âmbito do ministério.
Investigações relacionadas - Rodrigues justificou o cancelamento das convocações aguardadas para esta quinta 16 – do doleiro Hoyer e do ex-diretor do Metrô de São Paulo Paulo Celso Silva, pelo fato de ainda não existirem dentro da CPI documentos suficientes que permitam aos senadores fazer uma boa apuração sobre os dois.
“Antes da realização das oitivas, precisamos desses dados solicitados ao Coaf, que são importantes não apenas para a CPI como também para outras investigações relacionadas à Lava Jato”, acentuou Randolfe Rodrigues.
Outra novidade da sessão foi a aprovação de pedidos de audiências com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, com o jornalista e ex-deputado suíço Jean Ziegler, autor do livro A Suíça lava mais branco, e com o embaixador suíço no Brasil, André Regli.
Serão solicitadas convocações para que vão até o Senado prestar depoimento os empresários Eduardo de Queiroz Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho e José Roberto Saad. Além disso, também foi pedida ao Ministério da Fazenda a relação nominal dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no período entre 2000 e 2007 e autorização à mesa diretora da casa para a realização de diligências na França. O objetivo é ouvir, naquele país, o ex-funcionário do HSBC em Genebra Hervé Falciani e representantes do jornal Le Monde.
Está mantida para a quarta-feira 22, entretanto, a ida ao Senado do presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. Ele deverá conversar com os senadores a portas fechadas.
‘Separar joio do trigo’ - Para o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a mudança de foco da CPI esta semana, intensificando a busca das informações tem o intuito de ajudar os senadores a apurarem o maior número de informações em torno dos depoimentos já obtidos até agora, para que após uma maior apreciação dos dados obtidos, seja possível dar seguimento à tomada de depoimentos.
“Nosso objetivo é separar o joio do trigo. Não é crime ter conta no exterior, só queremos saber se declararam à Receita, ao Banco Central, por isso estamos tendo cautela nesta avaliação”, disse o senador.
O escândalo do HSBC trouxe à tona a existência de perto de 100 mil contas secretas existentes nesse banco na Suíça, que possuíam um montante totalizado em quase US$ 200 bilhões – de correntistas de vários países, sobretudo França, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Inglaterra e Bélgica. Dessas contas, cerca de 6.400 pertencem a aproximadamente 8 mil brasileiros (muitas são contas conjuntas). A expectativa é de que nessas contas esteja depositado um total de R$ 20 bilhões.
Ao depor na CPI, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirmou que a Suíça é o mais antigo paraíso fiscal do mundo e que existe, atualmente, uma conivência de setores financeiros norte-americanos, ingleses e de outros países industrializados com os paraísos fiscais. De acordo com Maciel, tais paraísos só existem devido à "falta de responsabilidade social e moral desses setores”. O ex-secretário sugeriu que o prazo de prescrição para a investigação de crimes tributários se dê a partir do momento em que a Receita tome conhecimento do fato, para que não haja atraso nestas apurações.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 16/4/2015
