Brasília - O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que atuou na quarta 1º como relator da CPI do HSBC na ausência do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que as irregularidades podem ser maiores do que se especula atualmente, ainda sem todos os dados das autoridades francesas.
“Se, de uma amostra de 342 nomes, pelo menos 100 têm indícios para investigação, significa que estamos diante do maior escândalo de sonegação fiscal da história do país”, airmou o parlamentar. Para ele, se esse percentual persistir nas demais contas, mais de 2,5 mil delas podem ter irregularidades.
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A declaração foi feita após cerca de quatro horas de audiência com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
Rodrigues, que é vice-presidente da CPI que investiga sonegação e evasão fiscal por parte do banco HSBC e de mais de 8 mil correntistas brasileiros dentro do escândalo conhecido como SwissLeaks, disse que há falhas graves no sistema de arrecadação tributária do país e ausência de legislação eficiente na área.
“Algumas conclusões saem dos depoimentos desta tarde. Primeiro que o sistema de arrecadação tributária no Brasil é uma peneira. Não tem controle anterior à divulgação pela imprensa dos mais de 8 mil nomes de contas de brasileiros, ou seja, o conhecimento por parte das autoridades brasileiras só foi a partir da divulgação da imprensa. Então, o sistema de controle para termos acesso à conta de brasileiros no exterior, que porventura tenham cometido crimes ou burlado o Fisco, é, no meu entender, muito falho, e existe uma ausência de legislação neste sentido”, disse o senador.
Na audiência, Jorge Rachid destacou que, apesar de todos os controles sobre as informações prestadas pelos contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras ilícitas. Segundo ele, apesar de recente, a legislação brasileira na área está aquém da de outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela continua muito restritiva”, disse o secretário, depois de informar que uma missão da Receita está na França neste momento coletando dados das contas de brasileiros dentro do caso SwissLeaks.
Segundo Rachid, dos 342 nomes da lista publicada pela imprensa brasileira em fevereiro, 100 foram identificados, em uma análise preliminar, como “de interesse” da Receita Federal, por não terem declarado a titularidade da conta no exterior, entre outros indícios preliminares para serem investigados. De acordo com o secretário, também foram detectadas irregularidades em algumas movimentações de correntistas declarados.
“É possível identificar elementos que demonstrem interesse para o Fisco. Das informações que temos, para que possamos ter dados mais efetivos, teríamos de buscar, com os contribuintes, mais elementos”, ressaltou.
Durante a audiência, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse que as pessoas que tenham movimentações bancárias ilícitas comprovadas poderão responder judicialmente. Assim como os demais convidados, o secretário ressaltou que o prosseguimento das apurações dependerá de como chegarão as informações coletadas com as autoridades da França. Caso já venham processadas, as investigações fluirão com mais celeridade. Vasconcelos salientou, no entanto, para a importância da análise cuidadosa de todos os dados e nomes dos envolvidos para o andamento adequado dos processos.
Danilo Macedo, da Agência Brasil - 2/4/2015
